TRF1 - 0010145-50.2010.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 15:15
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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06/10/2023 13:08
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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06/10/2023 13:07
Juntado(a) - Juntada de Informação
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06/10/2023 13:07
Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
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06/10/2023 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.
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21/09/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAURITA AMANCIO OLIVEIRA DE SA em 20/09/2023 23:59.
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13/09/2023 00:04
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 13/09/2023.
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13/09/2023 00:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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11/09/2023 15:53
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/09/2023 15:53
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/09/2023 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2023 12:38
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 14:33
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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29/06/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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27/06/2023 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
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27/05/2023 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAURITA AMANCIO OLIVEIRA DE SA em 26/05/2023 23:59.
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05/05/2023 00:05
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 05/05/2023.
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05/05/2023 00:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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03/05/2023 09:39
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/05/2023 09:39
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/05/2023 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/04/2023 12:13
Negado seguimento a Recurso
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20/12/2022 16:58
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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20/12/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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20/12/2022 15:31
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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17/09/2022 19:29
Recebidos os autos
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17/09/2022 19:29
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/09/2022 15:40
Baixa Definitiva
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01/09/2022 15:40
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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18/08/2022 15:01
Juntada de Certidão
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24/05/2022 13:41
Conclusos para decisão
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24/05/2022 13:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/07/2021 10:15
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/07/2021 10:15
Juntada de Certidão
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07/07/2021 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.
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09/06/2021 02:12
Decorrido prazo de LAURITA AMANCIO OLIVEIRA DE SA em 08/06/2021 23:59.
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17/05/2021 00:09
Publicado Intimação em 17/05/2021.
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15/05/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
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13/05/2021 21:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/05/2021 21:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/05/2021 19:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/04/2021 02:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.
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21/04/2021 00:04
Decorrido prazo de LAURITA AMANCIO OLIVEIRA DE SA em 20/04/2021 23:59.
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04/03/2021 00:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
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04/03/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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03/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010145-50.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010145-50.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: LAURITA AMANCIO OLIVEIRA DE SA Advogado do(a) APELADO: ALESSANDRO FREDERICO CARVALHO BICALHO - MG76844 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LAURITA AMANCIO OLIVEIRA DE SA ALESSANDRO FREDERICO CARVALHO BICALHO - (OAB: MG76844) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
02/03/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2020 14:55
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 14:55
Juntada de Petição (outras)
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05/11/2020 14:52
Juntada de Petição (outras)
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05/11/2020 14:52
Juntada de Petição (outras)
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23/09/2020 14:50
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/05/2020 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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11/03/2020 11:39
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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18/02/2020 15:22
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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18/02/2020 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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18/02/2020 10:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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31/07/2019 10:39
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)
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15/07/2019 16:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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12/07/2019 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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04/06/2019 16:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
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27/05/2019 08:54
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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30/04/2019 14:12
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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27/02/2019 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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27/02/2019 10:35
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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22/02/2019 14:54
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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22/02/2019 14:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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21/02/2019 08:02
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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21/02/2019 07:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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21/02/2019 07:50
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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06/02/2019 10:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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31/01/2019 17:21
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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31/01/2019 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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30/01/2019 11:58
PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI (VISTA MPF)
-
30/01/2019 11:57
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
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22/11/2018 10:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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14/11/2018 10:12
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
-
12/11/2018 17:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613270 RECURSO ESPECIAL
-
05/11/2018 10:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4602562 OFICIO
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15/10/2018 09:24
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 191, DISPONIBILIZADO NO DIA 11/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 15/10/2018.
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10/10/2018 11:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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10/10/2018 10:25
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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05/10/2018 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - interpostos pelo autor
-
19/09/2018 16:15
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 174, DISPONIBILIZADO EM 18/09/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/09/2018
-
17/09/2018 10:35
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2018
-
17/07/2018 11:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/07/2018 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
13/07/2018 16:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
03/07/2018 12:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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06/06/2018 09:58
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
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14/05/2018 18:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4481386 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
09/05/2018 17:53
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LAURITA AMANCIO DE OLIVEIRA SA
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02/05/2018 12:20
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 76, DISPONÍVEL EM 30/04/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA 02/05/2018.
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26/04/2018 13:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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26/04/2018 11:37
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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24/04/2018 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA
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16/04/2018 12:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
12/04/2018 16:29
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/04/2018
-
24/07/2017 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
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20/07/2017 12:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA (COM PARECER)
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20/07/2017 12:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4266402 PARECER (DO MPF)
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20/07/2017 10:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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14/06/2017 10:26
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA VISTA DE ACÓRDÃO/DESPACHO
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13/06/2017 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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06/06/2017 15:32
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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23/05/2017 14:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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23/05/2017 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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29/07/2016 15:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
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22/07/2016 09:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
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22/07/2016 09:25
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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19/07/2016 11:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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18/07/2016 10:03
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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17/12/2014 16:44
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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18/08/2014 19:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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25/03/2013 10:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/03/2013 10:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
-
25/03/2013 09:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
-
22/03/2013 18:17
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2013
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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