TRF1 - 0000540-54.2018.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO

CPF *70.***.*21-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 08:02

    Decorrido prazo de RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO em 29/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 01:07

    Decorrido prazo de RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO em 15/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 11:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 10:51

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/08/2022 19:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 19:52

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 19:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 19:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2022 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 19:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2022 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 21:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

  • 18/07/2022 21:24

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 30/06/2022 19:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/06/2022 19:58

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 24/06/2022 19:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2022 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 19:54

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 03:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 21:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

  • 13/05/2022 21:02

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 06/05/2022 11:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/05/2022 11:17

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 05/05/2022 19:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 19:40

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 19:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 16:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 16:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/04/2022 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 08:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/02/2022 23:59.

  • 04/11/2021 15:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 14:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 02:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 13:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2021 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 08:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 07:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2021 07:45

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 07:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2021 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2021 18:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 18:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2021 01:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 13:42

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 08:41

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 20:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2021 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 05:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 16:48

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 07:26

    Publicado Despacho em 01/03/2021.

  • 07/03/2021 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0000540-54.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO CHAVES FERREIRA - TO6535, MARCELO WALACE DE LIMA - TO1954, THAISSON AMARAL MONTEIRO - TO7565 DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 25/02/2021 23:23

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 23:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2021 23:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2021 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 08:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/02/2021 20:54

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 14:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 14:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/10/2019 10:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS

  • 02/10/2019 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2019 10:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/09/2019 15:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2019 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/09/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2019 10:51

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/06/2019 17:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2019 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/05/2019 14:14

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA CÓPIA DA DECISAO/DESPACHO DE FL.46 PROFERIDA NOS EMBARGOS Nº 7819-91.2018.4.01.4300

  • 08/05/2019 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2019 16:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/04/2019 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2019 16:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/01/2019 12:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2018 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 07/12/2018 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2018 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/11/2018 09:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/11/2018 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2018 10:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/09/2018 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO X N. 179 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 25/09/2018

  • 24/09/2018 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/09/2018 14:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA/CONTA JUDICIAL

  • 20/09/2018 17:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/09/2018 17:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 13/09/2018 20:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2018 13:16

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2018 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 08/08/2018 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2018 08:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/07/2018 15:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/07/2018 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2018 16:44

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 17:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/05/2018 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2018 08:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/04/2018 16:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS À EXEQUENTE

  • 16/04/2018 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFERECE BEM À PENHORA

  • 12/04/2018 16:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 01/03/2018 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/03/2018 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/02/2018 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2018 09:40

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2018 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 10:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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