18/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
24/06/2025 10:37

Juntada de Petição
23/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3
18/06/2025 17:14

Determinada a intimação
16/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento - para Novo Exame
16/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:21

Despacho
08/04/2025 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
08/04/2025 15:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
08/04/2025 15:46

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/12/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
13/12/2024 15:44

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/07/2023 14:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/02/2023 17:39

Recebidos os autos
03/02/2023 17:39

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2023 17:39

Distribuído por sorteio
17/08/2022 10:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/08/2022 10:08

Juntada de Petição - Certidão
15/04/2021 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO TULIO SILVA COUTO em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.
30/03/2021 14:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 14:28

Juntada de Petição - Petição intercorrente
12/03/2021 12:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 12:07

Juntada de Petição - Petição intercorrente
04/03/2021 14:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 14:14

Juntada de Petição - Petição intercorrente
27/02/2021 04:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
27/02/2021 04:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
27/02/2021 04:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000342-58.2015.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000342-58.2015.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARCO TULIO SILVA COUTO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
24/02/2021 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 16:35

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/02/2021 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 16:35

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/02/2021 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 16:35

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
18/12/2020 04:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/12/2020 04:47

Juntado(a) - Juntada de volume
18/12/2020 04:47

Juntado(a) - Juntada de volume
18/12/2020 04:47

Juntado(a) - Juntada de volume
26/11/2020 08:22

Juntada de Petição - 00003425820154013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
26/11/2020 08:06

Juntada de Petição - 00003425820154013803_V002_001
26/11/2020 08:06

Juntada de Petição - 00003425820154013803_V001_001
26/11/2020 08:06

Juntada de Petição - 00003425820154013803_V001_002
26/11/2020 07:49

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006396-03.2007.4.01.4100

Fernando Beserra de Albuquerque

Presidente do Conselho Regional dos Desp...

Advogado: Paulo Cezar Rodrigues de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2007 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0004528-76.2010.4.01.3811

Katia Pantuzza Silva

Uniao

Advogado: Francys Gomes Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2010 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0017281-02.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Jose Roque de Jesus Costa

Advogado: Andre da Costa Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1009744-12.2020.4.01.9999

Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

Terezinha Araujo Milhomem

Advogado: Antonio Carlos Miranda Aranha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2020 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0000342-58.2015.4.01.3803

Marco Tulio Silva Couto

Uniao

Advogado: Rodrigo Jacomo Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2015 16:35

Exibir Processo