08/02/2023 11:50

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:41

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2023 11:41

Cancelada a conclusão
08/02/2023 11:33

Conclusos para despacho
11/01/2023 15:46

Juntada de manifestação
09/01/2023 16:36

Juntada de Certidão
09/01/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:53

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO ANIZIO COSTA NEGREIROS em 09/11/2022 23:59.
24/10/2022 00:04

Publicado Edital em 24/10/2022.
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1002173-63.2020.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIOVAINE GOUVEA DA SILVA - GO40352 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO:15 (QUINZE) DIAS DE: ANTONIO ANIZIO COSTA NEGREIROS, (brasileiro, casado, lavrador, inscrito no CPF n ° *13.***.*33-90, RG n ° *57.***.*32-03-4 - SSP/MA, com endereço no Povoado Olho d' Água/Belém, S/N, Zona Rural, Segundo Distrito - Caxias/MA.

CEP: 65606-050.

ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

FINALIDADE: Comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, na sede desta Subseção Judiciária Federal (endereço abaixo), a fim de responder à acusação por escrito, nos termos art. 363, § 1º, do CPP, em razão de ter sido denunciado (a) pelo Ministério Público Federal como incursão nas penas do art. (art. 171, § 3º do Código Penal nos autos da Ação Criminal em referência, movida pelo Ministério Público Federal contra ANTONIO ANIZIO COSTA NEGREIROS, em tramitação neste Juízo Federal.

SEDE DO JUÍZO: Rua 07-A, s/n, Cidade Judiciária, Bairro Campo de Belém, CEP 65.609-900, Caxias/MA, Fone/FAX: (99) 3422-0200 e-mail: 01vara. [email protected].

EXPEDIDO nesta cidade de Caxias/MA, em 17/10/2022.

Eu, Camila Sousa da Costa (estagiaria), o elaborei.

GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal
20/10/2022 16:27

Expedição de Edital.
20/10/2022 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 16:59

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 08:08

Conclusos para despacho
26/09/2022 13:31

Juntada de manifestação
12/09/2022 10:27

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 13:17

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/07/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:48

Conclusos para despacho
01/04/2022 08:08

Juntada de termo
03/03/2022 17:58

Juntada de resposta à acusação
08/02/2022 07:54

Juntada de termo
17/12/2021 15:33

Expedição de Carta precatória.
17/12/2021 15:32

Expedição de Carta precatória.
06/12/2021 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2021 17:55

Expedição de Mandado.
26/11/2021 12:10

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 11:41

Conclusos para despacho
03/11/2021 08:53

Juntada de parecer
26/10/2021 09:57

Juntada de Certidão
26/10/2021 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2021 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2021 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2021 16:05

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/07/2021 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2021 10:55

Juntada de Certidão
08/06/2021 15:31

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 15:30

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 08:59

Conclusos para despacho
13/01/2021 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2021 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2020 17:53

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/11/2020 08:50

Juntada de Certidão
25/11/2020 08:43

Juntada de Certidão
25/11/2020 08:38

Juntada de Certidão
25/11/2020 08:31

Juntada de Certidão
19/11/2020 12:04

Mandado devolvido sem cumprimento
19/11/2020 12:04

Mandado devolvido sem cumprimento
19/11/2020 12:04

Mandado devolvido sem cumprimento
19/11/2020 12:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/11/2020 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/11/2020 16:11

Expedição de Mandado.
11/11/2020 16:11

Expedição de Mandado.
11/11/2020 16:09

Expedição de Carta precatória.
10/11/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 17:20

Recebida a denúncia
24/04/2020 08:12

Conclusos para decisão
02/04/2020 12:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
02/04/2020 12:48

Juntada de Informação de Prevenção.
01/04/2020 14:36

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2020 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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