27/07/2022 14:15

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 14:15

Recebidos os autos
27/07/2022 14:14

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:07

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:07

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:06

Juntada de Certidão
14/12/2021 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2021 09:53

Juntada de Certidão
14/12/2021 09:53

Juntada de Informação
19/10/2021 17:39

Juntada de Certidão
28/09/2021 01:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/09/2021 23:59.
04/08/2021 22:56

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:00

Outras Decisões
30/07/2021 09:01

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2021 00:56

Decorrido prazo de WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:06

Publicado Intimação em 08/07/2021.
08/07/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 00:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.
05/06/2021 02:13

Decorrido prazo de WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/06/2021 23:59.
27/05/2021 14:47

Juntada de recurso especial
17/05/2021 15:49

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 00:12

Publicado Intimação em 13/05/2021.
13/05/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1009075-85.2017.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1009075-85.2017.4.01.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: V.

ACÓRDÃO DE FLS. 148/153 EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração não constituem via processual adequada à rediscussão da matéria e, mesmo na hipótese de prequestionamento, devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do CPC. 2.

Sem omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os embargos de declaração.

ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. 8ª Turma do TRF da 1ª Região – 29/03/2021 (data do julgamento).

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator
11/05/2021 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2021 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2021 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2021 19:12

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2021 00:17

Decorrido prazo de WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/03/2021 23:59.
04/03/2021 00:16

Publicado Intimação de pauta em 04/03/2021.
04/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA BRASíLIA, 2 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: WBS Gerenciamento e Empreendimentos LTDA O processo nº 1009075-85.2017.4.01.0000 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/03/2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
02/03/2021 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 11:08

Incluído em pauta para 29/03/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
26/02/2021 01:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.
23/01/2021 00:09

Decorrido prazo de WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/01/2021 23:59.
13/01/2021 15:03

Conclusos para decisão
13/01/2021 15:03

Juntada de Certidão
24/11/2020 13:07

Juntada de embargos de declaração
24/11/2020 10:17

Juntada de Petição intercorrente
18/11/2020 14:46

Juntada de Certidão
16/11/2020 16:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/11/2020 16:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/11/2020 16:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/11/2020 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.
16/11/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 10:05

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido
20/10/2020 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2020 07:42

Decorrido prazo de WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 08:00

Publicado Intimação de pauta em 24/09/2020.
24/09/2020 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 17:40

Expedição de Publicação e-DJF1.
22/09/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 11:46

Incluído em pauta para 19/10/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
21/08/2018 10:32

Conclusos para decisão
07/06/2018 00:07

Publicado Intimação em 04/06/2018.
07/06/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2018 11:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/03/2018 00:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/03/2018 23:59:59.
10/02/2018 00:02

Decorrido prazo de WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/02/2018 23:59:59.
15/01/2018 11:22

Juntada de agravo inominado/legal
08/01/2018 10:17

Juntada de Certidão
20/12/2017 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2017.
20/12/2017 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2017 16:37

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/12/2017 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.
15/12/2017 16:05

Julgado improcedente o pedido
08/11/2017 11:53

Conclusos para decisão
08/11/2017 11:53

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/11/2017 11:53

Juntada de Informação de Prevenção.
08/11/2017 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2017 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2017 11:52

Juntada de Certidão de Redistribuição.
25/10/2017 19:18

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2017 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038692-02.2016.4.01.3700

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Geracy Jano Alves de Carvalho

Advogado: Alberlan Raposo Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2016 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0000566-66.2019.4.01.3508

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Roniel Rosa de Souza

Advogado: Mario Chaves Pugas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0065813-81.2015.4.01.0000

Ministerio Publico da Uniao

Juizo Federal da 4A Vara - Am

Advogado: Jose Ricardo Cerqueira Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2015 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0011155-68.2010.4.01.3400

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

Julio Cesar Martins Castro

Advogado: Geovanna Beatriz Castro Silva Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2010 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1009075-85.2017.4.01.0000

Fazenda Nacional

Wbs Gerenciamento e Empreendimentos LTDA

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2022 08:00

Exibir Processo