23/02/2023 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/02/2023 14:44

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:13

Juntada de Informação
17/02/2023 14:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/02/2023 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:35

Decorrido prazo de MARAGOGIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/01/2023 23:59.
19/11/2022 18:01

Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:16

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:11

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
09/11/2022 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2022 11:33

Juntada de Certidão de julgamento
14/10/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.
14/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de outubro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: MARAGOGIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS LEITE , Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO BARBOSA - BA16483 .

O processo nº 1026171-16.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-11-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência.

Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
11/10/2022 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:31

Incluído em pauta para 08/11/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
12/09/2022 16:32

Conclusos para decisão
12/09/2022 16:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
12/09/2022 16:30

Juntada de Informação de Prevenção
12/09/2022 14:59

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/09/2022 15:08

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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