TRF1 - 1000425-65.2020.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ANTONIO RENATO TEOTONIO DOS SANTOS REFERENTE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) n. 1000425-65.2020.4.01.3000 .
JUÍZO: 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO: ANTONIO RENATO TEOTONIO DOS SANTOS, brasileiro, nascido no dia 02/08/1985, natural de Xapuri/AC, filho de João Alves dos Santos e de Mariana Teotônio dos Santos, portador da Cédula de Identidade n. 1174245-3 2ª via e inscrito no CPF *20.***.*07-33, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Acusado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça resposta à acusação, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço no PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Acre, Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69914-220 - PABX: (68) 3214-2071 – TELEFAX (68) 3214-2059, Fone: 3214-2000.
Rio Branco - Acre, datado e assinado eletronicamente (assinado eletronicamente) WENDELSON PEREIRA PESSOA Juiz Federal da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC -
01/03/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 22:52
Juntada de defesa prévia
-
09/01/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/01/2023 16:34
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
08/11/2022 03:34
Decorrido prazo de ANTONIO RENATO TEOTONIO DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.
-
26/10/2022 01:21
Publicado Intimação polo passivo em 26/10/2022.
-
25/10/2022 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
25/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ANTONIO RENATO TEOTONIO DOS SANTOS REFERENTE: INQUÉRITO POLICIAL (279) n. 1000425-65.2020.4.01.3000 .
JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
DENUNCIADO: ANTONIO RENATO TEOTONIO DOS SANTOS, brasileiro, filho de João Alves dos Santos e de Mariana Teotônio dos Santos, nascido em 02 de agosto de 1996, natural de Xapuri/AC, portador de RG nº 1174245-3 2ª via, inscrito no CPF sob o n.º *20.***.*07-33, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: NOTIFICAR a pessoa acima qualificada para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n. 11.343/2006.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço no PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Acre, Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69914-220 - PABX: (68) 3214-2071 – TELEFAX (68) 3214-2059, Fone: 3214-2000.
Rio Branco - Acre, datado e assinado eletrônicamente. (assinada eletronicamente) CAROLYNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara -
24/10/2022 13:31
Expedição de Edital.
-
24/10/2022 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/09/2022 11:46
Juntada de petição intercorrente
-
14/09/2022 14:21
Processo devolvido à Secretaria
-
14/09/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/09/2022 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 10:12
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 12:03
Juntada de parecer
-
11/08/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/08/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2022 14:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/07/2022 14:26
Juntada de diligência
-
22/07/2022 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2022 18:05
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 14:48
Juntada de petição intercorrente
-
13/07/2022 18:28
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2022 18:28
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 13:39
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 15:38
Juntada de petição intercorrente
-
27/04/2022 18:52
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/04/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 19:12
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 22:56
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 20:13
Expedição de Carta precatória.
-
11/05/2021 19:36
Juntada de Informações prestadas
-
18/03/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 16:07
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
04/03/2021 19:38
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 19:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/03/2021 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 01:38
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 13:51
Juntada de Vistos em correição.
-
15/11/2020 19:54
Mandado devolvido sem cumprimento
-
15/11/2020 19:54
Juntada de diligência
-
09/11/2020 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/06/2020 17:23
Juntada de Certidão
-
01/06/2020 19:11
Expedição de Mandado.
-
08/05/2020 13:02
Juntada de Petição intercorrente
-
07/05/2020 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2020 13:51
Conclusos para despacho
-
23/04/2020 13:03
Juntada de Certidão
-
24/03/2020 17:55
Juntada de Petição (outras)
-
10/03/2020 12:26
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) em 09/03/2020 23:59:59.
-
28/02/2020 17:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2020 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2020 15:18
Conclusos para despacho
-
23/01/2020 11:27
Distribuído por dependência
-
23/01/2020 11:27
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2020
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001128-45.2014.4.01.3704
Mf
I.g.t Feitosa &Amp; Cia LTDA
Advogado: Ylanna Thereza Carvalho Santos Guimaraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/04/2025 08:33
Processo nº 1004732-95.2022.4.01.4001
Adao Romualdo Leal Lima
Ordem dos Advogados do Brasil Secao Piau...
Advogado: Clariana Fernandes Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/08/2022 12:13
Processo nº 1004732-95.2022.4.01.4001
Adao Romualdo Leal Lima
Ordem dos Advogados do Brasil Secao Piau...
Advogado: Clariana Fernandes Almeida
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/04/2023 22:17
Processo nº 0000762-35.2007.4.01.3903
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Samuel Tavares Milhomens
Advogado: Maria Luiza Barbosa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/04/2011 12:20
Processo nº 0051022-82.2007.4.01.3300
Juliana Dantas Martins de Britto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Carlos Fernando de Menezes Moreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/07/2007 00:00