TRF1 - 0000762-35.2007.4.01.3903

15/01/2020 13:46

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

03/12/2010 08:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/09/2010 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO A FAZENDA NACIONAL, N. 295/2010 SECVA/SEPOD.

25/08/2010 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL (N° 295/2010)

17/05/2010 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N. 92 DE 14/05/10 COM PUBLICAÇÃO EM 17/05/2010

12/05/2010 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/05/2010 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FOLHA 131.

06/05/2010 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2010 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE, A REGULARIDADE FORMAL E O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL ÀS FLS. 118/126, EM SEUS EFEITOS REGULARES, CONFORME O ART. 520, D

06/05/2010 12:34

Conclusos para despacho

09/02/2010 14:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO DE SAMUEL TAVARES MILHOMENS, N.675/2010.

08/02/2010 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2009 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/10/2009 16:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INTERPOSTO PELA UNIÃO, N.9691/2009 SECVA/SEPOD

07/10/2009 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2009 11:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2009 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA FAZENDA NACIONALÀ FL. 108, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA QUE A FAZENDA NACIONAL TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 94/96.

18/08/2009 14:05

Conclusos para despacho

08/07/2009 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO 153/2009.

06/07/2009 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 6837 (MANIFESTAÇÃO DA PSFN)

29/06/2009 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DAS PETIÇÕES Nº 4904 (OFÍCIO GAB/ARF/ALT/PA Nº 047), Nº 5099 (PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL), Nº 5208 (PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL)

26/05/2009 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N° 093 DE 25/05/09 COM PUBLICAÇÃO EM 26/05/09

20/05/2009 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/05/2009 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/05/2009 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL (N. 153/2009-SECVA/SEPOD/CIV)

15/05/2009 18:29

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/SECVA/SEPOD-CIV/N. 454, AO TITULAR DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM ALTAMIRA/PA

13/05/2009 10:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXNTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. 2. INTIME-SE À DELEGACIA DA RECEITA

10/05/2009 10:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/11/2008 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -.

12/11/2008 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2008 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2008 20:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2008 15:43

Conclusos para despacho

20/10/2008 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMACAO-SECVA/SEPOD/CIV(N.351/2008) DA FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM/PA

09/10/2008 10:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERENTE ESPECIFICAR PROVAS

09/10/2008 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

25/09/2008 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMACAO-SECVA/SEPOD/CIV(.351/2008) PARA A FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM/PA

12/09/2008 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 105 DE 11/09/2008 COM PUBLICAÇÃO EM 12/09/2008

09/09/2008 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09/09/2008

05/09/2008 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/09/2008 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ESPECIFIQUEM AS PARTES, DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE. 2. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

02/09/2008 13:21

Conclusos para despacho

07/08/2008 17:54

REPLICA APRESENTADA - PELO REQUERENTE

04/08/2008 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2008 12:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2008 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 070 DE 24/07/2008 COM PUBLICAÇÃO EM 25/07/2008

22/07/2008 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2008

02/07/2008 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/07/2008 09:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM - CUMPRIDA - FAZENDA NACIONAL CITADA

01/07/2008 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2008 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - (...) DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, POR NÃO TER SIDO DEMONSTRADA, DE PLANO, A EXISTÊNCIA DE FUNUS BONI JURIS. INTIMEM-SE A PARTE REQUERENTE PARA, QUERENDO, OFERECER RÉPLICA À

19/06/2008 14:45

Conclusos para decisão

18/06/2008 14:28

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

28/05/2008 16:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA-SECVA/SEPOD/CIV(N.77/2008)

14/05/2008 16:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA 77-SJ/SANTARÉM-CITAÇÃO FAZENDA NACIONAL

12/05/2008 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO

12/05/2008 11:44

Conclusos para despacho

03/03/2008 17:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 232/2007 - SEPOD-CIV, CITAÇÃO DA UNIÃO CUMPRIDA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA

03/03/2008 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N° 10/2008-PSU/SRM/AGU, DA UNIÃO

28/11/2007 18:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 232/2007-SEPDO-CIV, EXPEDIDA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA, PARA CITAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

26/11/2007 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POSTERGA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

20/11/2007 16:51

Conclusos para decisão

13/11/2007 15:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2007 15:05

INICIAL AUTUADA

13/11/2007 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA