25/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), ANTONIO BARROS, JAIME DE JESUS MOLINA, GUSTAVO DASSOLER, CAROLINE DASSOLER, OLAVO DA SILVA CARGNELUTTI, GENESIO DA SILVA CARGNELUTTI, SUZANA PORTES MOTTA, POLIANA SALDANHA, MARIANA DASSOLER, LUIZ CARGNELUTTI PACHECO, ANA CASSIA COPPI, IDEZIO DOS SANTOS, JOSE ELVIDIO DOS SANTOS, ANA MARIA MARCELINO DA SILVA, ROMEU TAVARES e Ministério Público Federal RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: ANTONIO BARROS, JAIME DE JESUS MOLINA, GUSTAVO DASSOLER, CAROLINE DASSOLER, OLAVO DA SILVA CARGNELUTTI, GENESIO DA SILVA CARGNELUTTI, SUZANA PORTES MOTTA, POLIANA SALDANHA, JOAO CARLOS BRAM, LUIZA PATRICIA ROCHA DOS SANTOS, MARIANA DASSOLER, LUIZ CARGNELUTTI PACHECO, ANA CASSIA COPPI, IDEZIO DOS SANTOS, JOSE ELVIDIO DOS SANTOS, ANA MARIA MARCELINO DA SILVA, ROMEU TAVARES, SEBASTIAO LUIZ DE QUEIROZ, JOANA MARIA MENDES Advogado do(a) RECORRIDO: Advogados do(a) RECORRIDO: RANNIER FELIPE CAMILO - MT22135-A, NOELI IVANI ALBERTI - MT4061-A, MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO20620-A, ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582-S Advogados do(a) RECORRIDO: RANNIER FELIPE CAMILO - MT22135-A, NOELI IVANI ALBERTI - MT4061-A, MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO20620-A, ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582-S Advogados do(a) RECORRIDO: RANNIER FELIPE CAMILO - MT22135-A, NOELI IVANI ALBERTI - MT4061-A, MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO20620-A, ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582-S Advogados do(a) RECORRIDO: RANNIER FELIPE CAMILO - MT22135-A, NOELI IVANI ALBERTI - MT4061-A, MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO20620-A, ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582-S Advogados do(a) RECORRIDO: ALINE DE SOUZA STROGULSKI - MT23901-A, RANNIER FELIPE CAMILO - MT22135-A, NOELI IVANI ALBERTI - MT4061-A, MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO20620-A, ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582-S Advogado do(a) RECORRIDO: O processo nº 1000091-28.2021.4.01.3604 (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15-08-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1000091-28.2021.4.01.3604 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) - PJe RECORRENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) RECORRIDO: ANTONIO BARROS e outros (18) Advogados do(a) RECORRIDO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582-S, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739-A, MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO20620-A, NOELI IVANI ALBERTI - MT4061-A, RANNIER FELIPE CAMILO - MT22135-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES Coordenadoria da Quarta Turma - CTUR4 Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos EDITAL DE INTIMAÇÃO – CTUR4/Nº. 1255/2022 DE: IDÉZIO DOS SANTOS, JOSÉ ELVIDIO DOS SANTOS e ANA MARIA DOS SANTOS PRAZO: 10 (DEZ) DIAS O EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL SAULO CASALI BAHIA – RELATOR CONVOCADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1000091-28.2021.4.01.3604, EM QUE FIGURA COMO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E RECORRIDOS: IDÉZIO DOS SANTOS, JOSÉ ELVIDIO DOS SANTOS, ANA MARIA DOS SANTOS E OUTROS, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA IDÉZIO DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF *98.***.*39-91, filho de Terezinha Rambo, nascido aos 23.11.1959, JOSÉ ELVIDIO DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF *75.***.*78-15, filho de Luzia Ferreira dos Santos, nascido aos 11.03.1957 e ANA MARIA MARCELINO DA SILVA, também conhecida por ANA MARIA DOS SANTOS, brasileira, portadora do CPF *05.***.*17-10, filha de Joana Maria da Silva, nascida aos 25.09.1963, ora recorridos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para constituírem defensores com a finalidade de apresentarem as contrarrazões recursais ao recurso em sentido estrito Id. 166960564, cientificando-lhes ainda que, se assim não o fizer, ser-lhes-á nomeado defensor público federal.

Ficando cientes que o prazo destinado é de 10 (dez) dias, que serão contados a partir da publicação deste.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei.

Inteirando-os, ainda, de que esta Corte tem sua sede à Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02 - lote 07, Edifício Sede, Brasília - DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 19 de outubro de 2022.

Eu, Rômulo Costa e Rosa, Técnico Judiciário, digitei.

Eu, Diego Ronan Soares Pais, Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Quarta Turma, conferi. ##### Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado
14/10/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 18:37

Conclusos para decisão
10/10/2022 11:13

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 14:07

Desentranhado o documento
07/10/2022 14:07

Cancelada a movimentação processual
07/10/2022 14:06

Desentranhado o documento
07/10/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual
30/09/2022 16:54

Juntada de contrarrazões
30/09/2022 16:52

Juntada de contrarrazões
26/09/2022 15:07

Conclusos para decisão
26/09/2022 15:06

Juntada de certidão
22/09/2022 11:56

Juntada de certidão
15/09/2022 10:20

Juntada de certidão
27/05/2022 02:56

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 26/05/2022 23:59.
20/05/2022 17:36

Juntada de certidão
20/05/2022 17:00

Juntada de certidão
20/05/2022 10:02

Juntada de contrarrazões
13/05/2022 17:34

Juntada de certidão
05/05/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 16:41

Juntada de certidão
05/05/2022 16:18

Juntada de certidão
05/05/2022 15:51

Juntada de certidão
04/05/2022 17:55

Juntada de certidão
04/05/2022 17:53

Juntada de certidão
18/03/2022 17:10

Juntada de contrarrazões
17/03/2022 22:19

Juntada de contrarrazões
17/03/2022 22:16

Juntada de contrarrazões
15/03/2022 19:11

Juntada de certidão
10/03/2022 22:31

Juntada de contrarrazões
07/12/2021 15:18

Juntada de certidão
07/12/2021 15:00

Desentranhado o documento
07/12/2021 15:00

Cancelada a movimentação processual
07/12/2021 14:58

Juntada de certidão
02/12/2021 17:14

Desentranhado o documento
02/12/2021 17:14

Cancelada a movimentação processual
02/12/2021 17:14

Juntada de certidão
10/11/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 20:43

Conclusos para decisão
09/11/2021 07:32

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 13:48

Conclusos para decisão
03/11/2021 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/11/2021 13:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
03/11/2021 13:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/11/2021 12:48

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
28/10/2021 18:02

Recebidos os autos
28/10/2021 18:02

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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