TRF1 - 0011105-50.2017.4.01.3900

28/10/2024 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899046/2024

10/10/2024 23:31

Protocolizada Petição 899046/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 737154/2024 - AgRg

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737154 - AgRg no AREsp 2523838 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOAQUIM BOULHOSA TAVARES JUNIOR , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00737154/2024 - AgRg no AREsp 2523838/PA

11/09/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737154/2024 - AgRg no AREsp 2523838/PA

28/08/2024 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/08/2024 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

28/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

28/08/2024 13:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1841 teve início em 13/08/2024 e término em 19/08/2024, e a petição n. 737154/2024 (AgRg) foi protocolizada em 27/08/2024.

28/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em 20.08.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fl. 1841. Certifico, ainda, que no dia 27.08.2024 foi recebida

28/08/2024 13:28

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 737154/2024 (Expediente Avulso)

27/08/2024 21:01

Protocolizada Petição 737154/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2024

20/08/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/08/2024 15:53

Transitado em Julgado em 20/08/2024

12/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672729/2024

12/08/2024 15:58

Protocolizada Petição 672729/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 10:50

Conheço do agravo de JOAQUIM BOULHOSA TAVARES JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

05/04/2024 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/04/2024 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 255309/2024

05/04/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024 15:44

Protocolizada Petição 255309/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024

05/03/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024 Petição Nº 111133/2024 - EDcl

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 17:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024 17:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

04/03/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 17:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0111133 - EDcl no AREsp 2523838 - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Embargos de Declaração de JOAQUIM BOULHOSA TAVARES JUNIOR acolhidos - Petição Nº 2024/00111133 - EDcl no AREsp 2523838

21/02/2024 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113132/2024

21/02/2024 10:35

Protocolizada Petição 113132/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

20/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 111133/2024

20/02/2024 17:53

Protocolizada Petição 111133/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2024

20/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 20:04

Não conhecido o recurso de JOAQUIM BOULHOSA TAVARES JUNIOR

26/12/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/12/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO