STJ - 0000176-52.2008.4.01.4100

14/07/2020 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/07/2020 17:33

Transitado em Julgado em 23/06/2020

29/05/2020 16:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 365918/2020 (Juntada automática)

29/05/2020 16:45

Protocolizada Petição 365918/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2020

29/05/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2020 Petição Nº 577754/2019 - AgInt

28/05/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0577754 - AgInt no REsp 1677579 - Publicação prevista para 29/05/2020

25/05/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ZENY GALDINO MENDES e JOSE EDVALDO MENDES, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 577754/2019 - AgInt no REsp 1677579

20/05/2020 13:26

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

20/05/2020 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 19/05/2020)

20/05/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2020 Petição Nº 316988/2020 - RtPaut no AgInt no

19/05/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0316988 - RtPaut no AgInt no REsp 1677579 - Publicação prevista para 20/05/2020

18/05/2020 23:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

18/05/2020 23:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

15/05/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

15/05/2020 16:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 316988/2020

15/05/2020 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2020 14:51

Ato ordinatório praticado (Petição 316988/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

15/05/2020 14:43

Protocolizada Petição 316988/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/05/2020

14/05/2020 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2020-2T)

08/05/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2020

07/05/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2020 16:28

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 577754/2019 - AgInt no REsp 1677579/RO

30/10/2019 18:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/10/2019 16:41

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 721939/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 16:41

Protocolizada Petição 721939/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2019

13/09/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2019 Petição Nº 577754/2019 -

12/09/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2019 16:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 577754/2019. Publicação prevista para 13/09/2019)

11/09/2019 19:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 577754/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 19:09

Protocolizada Petição 577754/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2019

26/08/2019 14:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 524910/2019 (Juntada automática)

26/08/2019 14:28

Protocolizada Petição 524910/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2019

21/08/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2019

20/08/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2019 15:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2019

20/08/2019 15:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido

21/06/2017 18:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/06/2017 18:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 941286)

17/05/2017 14:23

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/03/2017 08:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133638/2017

24/03/2017 18:01

Ato ordinatório praticado (Petição 133638/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/03/2017 17:15

Protocolizada Petição 133638/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2017

21/03/2017 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2017 Petição Nº 617336/2016 - AgInt

20/03/2017 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2017 16:16

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 21/03/2017)

20/03/2017 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/03/2017 14:51

Retirado de pauta Petição Nº 617336/2016 - AgInt no AREsp 941286

07/03/2017 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2017

06/03/2017 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2017 17:18

Incluído em pauta para 16/03/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 617336/2016 - AgInt no AREsp 941286/RO

15/02/2017 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravante INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.

13/02/2017 13:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/02/2017 13:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 44487/2017

13/02/2017 13:31

Ato ordinatório praticado (Petição 44487/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/02/2017 13:27

Protocolizada Petição 44487/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2017

09/12/2016 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2016

07/12/2016 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2016 15:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 617336/2016. Publicação prevista para 09/12/2016)

07/12/2016 14:57

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 617336/2016

05/12/2016 20:35

Ato ordinatório praticado (Petição 617336/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/12/2016 20:30

Protocolizada Petição 617336/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2016

25/10/2016 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540326/2016

25/10/2016 13:18

Ato ordinatório praticado (Petição 540326/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/10/2016 13:06

Protocolizada Petição 540326/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2016

19/10/2016 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2016

18/10/2016 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2016 13:39

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (Publicação prevista para 19/10/2016)

18/10/2016 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/10/2016 12:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/10/2016 11:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 498543/2016

05/10/2016 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/10/2016 07:52

Ato ordinatório praticado (Petição 498543/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/10/2016 01:38

Protocolizada Petição 498543/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/10/2016

01/09/2016 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/08/2016 11:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

08/08/2016 08:28

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365847/2016

05/08/2016 15:08

Ato ordinatório praticado (Petição 365847/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/08/2016 14:59

Protocolizada Petição 365847/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2016

01/08/2016 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2016 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/07/2016 17:04

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF3 DIVA MALERBI

05/07/2016 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

05/07/2016 17:00

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

10/06/2016 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO