TRF1 - 0000176-52.2008.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE EDVALDO MENDES

CPF *34.***.*20-91

ZENY GALDINO MENDES

CPF *45.***.*29-74

Advogados

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS

OAB: 1316/AM

CPF *26.***.*29-18

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA

OAB: 7653/CE

CPF *03.***.*90-25

LUIS GONZAGA FERNANDES NETO

OAB: 20629/CE

CPF *70.***.*31-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0000176-52.2008.4.01.4100 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: ZENY GALDINO MENDES, JOSE EDVALDO MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.

    A ação 0002658-41.2006.4.01.4100 (2006.41.00.002672-7) se encontra em fase de cumprimento de sentença junto ao Juízo da 2ª Vara/SJRO (PJe).

    Manifestem-se as partes acerca da conexão entre ações, a fim de possibilitar, posteriormente, a remessa ao e.

    TRF1, conforme requerido no id 794130952.

    Prazo de 15 dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao Tribunal.

    Cumpra-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 15/07/2022 10:56

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 15:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2022 15:51

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 23/06/2022 15:51

    Declarada incompetência

  • 22/06/2022 18:56

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 00:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2021 05:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 07/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 00:50

    Decorrido prazo de ZENY GALDINO MENDES em 30/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 18:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 18:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 13:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2021 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 22:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/01/2021 22:50

    Juntada de volume

  • 18/01/2021 17:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/11/2020 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL FLS 323/519

  • 24/03/2017 16:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Em cumprimento ao despacho de fls. 322 até o retorno dos autos do TRF1.

  • 11/11/2016 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/11/2016 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2016 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/11/2016 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2016 10:46

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 10:46

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 11/07/2016 15:14

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - SEM PETIÇÃO 02 VOL.

  • 21/05/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 02/09/2009 10:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF

  • 01/09/2009 11:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/08/2009 17:43

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DA PETICAO E DOCUMENTOS DE F. 244-305, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE F. 310, PARA ENTREGA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, A PROCURADORA DO INCRA, DRª CAROLINA SABOIA FONTENELE E SILVA.

  • 24/06/2009 09:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 0783/09.

  • 18/06/2009 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA

  • 18/06/2009 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2009 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 0783/09.

  • 29/05/2009 09:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 0783/09.

  • 30/04/2009 11:46

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JOSÉ EDVALDO MENDES

  • 30/04/2009 11:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2009 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 16/04/2009 15:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15D

  • 16/04/2009 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF Nº 060, DE 16.04.2009.

  • 13/04/2009 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/04/2009 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/04/2009 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2009 14:40

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2009 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 06/03/2009 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2009 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/03/2009 09:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15D

  • 02/03/2009 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA

  • 02/03/2009 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2009 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 2463/2008

  • 15/01/2009 10:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INCRA

  • 15/01/2009 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2008 08:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 2463/2008

  • 12/12/2008 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI N. 2463/2008

  • 02/12/2008 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO DJF Nº 226, DE 02.12.2008.

  • 28/11/2008 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - FL.219/228

  • 26/11/2008 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/11/2008 15:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REG. LIVRO 62/A/I FL.14/23

  • 15/10/2008 11:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/09/2008 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO

  • 15/09/2008 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2008 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF Nº 169, DE 09.09.2008.

  • 08/09/2008 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FL.213

  • 22/08/2008 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/08/2008 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2008 18:08

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2008 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO

  • 18/07/2008 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2008 13:22

    REPLICA APRESENTADA - AUTOR

  • 15/07/2008 13:22

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AUTOR

  • 15/07/2008 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2008 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 07/07/2008 16:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10D RETIRADOS PELA ADV. DO AUTOR

  • 02/07/2008 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 119 EM 02-07-2008

  • 01/07/2008 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FL.151

  • 26/06/2008 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2008 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇAO APRESENTADA.

  • 23/05/2008 11:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INCRA

  • 23/05/2008 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2008 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA

  • 21/05/2008 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2008 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 08/04/2008 10:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELA SERVIDORA-LUCIENE C. DA SILVA (60D)

  • 01/04/2008 09:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC. 421/2008

  • 07/03/2008 09:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC. 421/2008

  • 05/03/2008 11:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MC N. 421/2008

  • 29/02/2008 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF:150/2008-PAB JUSTIÇA FEDERAL

  • 29/02/2008 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2008 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 28/02/2008 13:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2008 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF N° 032, DE 22.02.08

  • 21/02/2008 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - F57

  • 20/02/2008 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2008 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2008 17:54

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2008 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2008 15:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/01/2008 15:30

    INICIAL AUTUADA

  • 11/01/2008 18:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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