08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0005171-83.2009.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544 POLO PASSIVO:ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA DESPACHO Tendo em vista que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região não conheceu da remessa necessária (Id 1747224060), ficando, pois, mantida a sentença de 1º grau, que julgou improcedente o pedido inicial, cumpre determinar o arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA, datado e assinado eletronicamente.

GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal
12/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA e Ministério Público Federal JUIZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE RECORRIDO: ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA Advogado do(a) RECORRIDO: WILLAMY ALVES DOS SANTOS - PI2011-A O processo nº 0005171-83.2009.4.01.4000 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13-06-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
31/10/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005171-83.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005171-83.2009.4.01.4000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA Advogado do(a) RECORRIDO: WILLAMY ALVES DOS SANTOS - PI2011-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/09/2022 15:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/05/2020 13:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2020 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
28/04/2020 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/04/2020 19:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
24/03/2020 14:00

RETIRADO DE PAUTA - - Sessão de julgamento cancelada nos termos do art. 15 da Resolução Presi n. 9953729, de 17/03/2020
13/03/2020 13:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 12/03/2020.
13/03/2020 13:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
11/03/2020 16:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/03/2020
19/02/2020 21:01

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
16/01/2020 11:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/01/2020 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
08/01/2020 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
17/12/2019 15:06

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
17/12/2019 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/12/2019 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
11/11/2019 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/11/2019 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
11/11/2019 13:51

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
20/09/2019 11:51

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.
24/01/2019 15:56

Baixa Definitiva A - ORIGEM - CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
24/09/2018 09:42

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
06/08/2018 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/07/2018 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/07/2018 10:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4529214 RESPOSTA (AO AGRAVO)
29/06/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG /RE
05/06/2018 12:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4473339 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
09/05/2018 11:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
23/04/2018 10:35

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/04/2018 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
13/04/2018 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
13/04/2018 07:42

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
11/07/2017 18:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/07/2017 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/07/2017 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/07/2017 12:41

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
08/06/2017 07:39

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
26/05/2017 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/05/2017 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/05/2017 13:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
22/05/2017 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
16/05/2017 11:59

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/05/2017 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4161159 RECURSO ESPECIAL
16/05/2017 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4147447 RENUNCIA DE MANDATO
24/03/2017 08:51

DOCUMENTO JUNTADO - - AR REFERENTE AO OFÍCIO 207/2017
23/03/2017 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/03/2017 08:57

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/02/2017 14:18

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700207 para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
17/02/2017 08:11

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
15/02/2017 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2017. Nº de folhas do processo: 468
09/02/2017 10:49

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 14
09/02/2017 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/02/2017 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
31/01/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da remessa oficial
11/01/2017 14:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/01/2017 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
10/01/2017 19:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
15/12/2016 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - PARA CÓPIA
15/12/2016 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
09/12/2016 14:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
05/12/2016 16:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/12/2016 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
02/12/2016 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
02/12/2016 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
01/12/2016 20:53

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
16/11/2016 20:00

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601748 para PROCURADOR (A) DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
16/11/2016 18:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/01/2017
07/10/2016 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/10/2016 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
06/10/2016 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
06/10/2016 16:41

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA - OFÍCIO 1488/2016 CTUR3
06/10/2016 16:13

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601488 para PROCURADOR (A) DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
05/10/2016 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
03/10/2016 19:54

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
20/09/2016 16:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/09/2016 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
19/09/2016 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
19/09/2016 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4023752 PARECER (DO MPF)
19/09/2016 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/09/2016 19:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2016

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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