TRF1 - 0000514-26.2016.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO TEODORO DA SILVA

CPF *21.***.*14-49

WALTINO BARBOSA NUNES

CPF *10.***.*58-04

MANOEL DOS SANTOS ROCHA FILHO

CPF *36.***.*27-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ERCILEIA MARQUES ARAUJO

OAB: 2818/AM

CPF *75.***.*93-91

JOSIAS DA SILVA MAURICIO

OAB: 3859/AM

CPF *76.***.*99-34

SILVANA GRIJO GURGEL COSTA REGO

OAB: 6767/AM

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA

OAB: 6901/AM

JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES

OAB: 3339/AM

CPF *69.***.*91-30

ALESSANDRO MUELLER

RUY RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB: 5335/AM

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000514-26.2016.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MANOEL DOS SANTOS ROCHA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUY RIBEIRO DA SILVEIRA - AM5335, SILVANA GRIJO GURGEL COSTA REGO - AM6767, JOCIONE DOS SANTOS SOUZA - AM6901, JOSIAS DA SILVA MAURICIO - AM3859 e JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES - AM3339 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES acerca da sentença 1098252276.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TABATINGA, 24 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) VALBER GUIMARÃES MACHADO Diretor de Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM

  • 14/07/2022 09:01

    Juntada de renúncia de mandato

  • 13/07/2022 00:42

    Decorrido prazo de WALTINO BARBOSA NUNES em 12/07/2022 23:59.

  • 11/06/2022 05:59

    Juntada de manifestação

  • 30/05/2022 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/05/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 16:47

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 19/01/2022 16:47

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 19/01/2022 16:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/01/2022 16:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/10/2021 12:11

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 03/09/2021 16:13

    EXTRACAO DE CERTIDAO - INFORMANDO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO E PRAZOS PROCESSUAIS NOS PROCESSOS FÍSICOS, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DE COVID 19 (DE 17/03/2020 A 31/05/2021)

  • 12/06/2020 19:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO PENAL: CUMPRIMENT

  • 07/04/2020 16:37

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 21:07

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/12/2019 21:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2019 14:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/11/2019 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2019 20:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DO DIA 25/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 26/11/2019

  • 22/11/2019 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/11/2019 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/11/2019 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2019 14:37

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2019 18:15

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/09/2019 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 12:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 03/09/2019 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2019 15:16

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2019 14:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2019 13:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2019 10:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 15/05/2019 20:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2019 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2019 09:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 13/05/2019 09:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2019 09:26

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 29/04/2019 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO EDJF1, DISPONIBILIZADO EM 29/04/2019 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 30/04/2019

  • 26/04/2019 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/04/2019 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/04/2019 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2019 12:47

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2019 15:28

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 29/03/2019 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2019 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 11:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/01/2019 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2019 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2018 17:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2018 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2018 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO EDJF1, DISPONIBILIZADO EM 19/11/2018 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 20/11/2018

  • 16/11/2018 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2018 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2018 16:08

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 07/11/2018 15:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/11/2018 19:34

    REMETIDOS CONTADORIA - NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 323

  • 05/11/2018 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2018 11:14

    Conclusos para decisão- GABINETE

  • 23/10/2018 12:41

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 23/10/2018 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 05/10/2018 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 24/09/2018 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE CADASTRO DO RÉU NO ROL DE CULPADOS

  • 24/09/2018 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CADASTRO INFODIP

  • 24/09/2018 12:28

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 21/09/2018 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2018 11:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/08/2018 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/08/2018 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/08/2018 08:29

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/08/2018 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/08/2018 12:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 27/07/2018 12:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/07/2018 16:52

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 13/07/2018 16:50

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2018 16:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/07/2018 16:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/07/2018 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/07/2018 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/07/2018 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ENTREGA DE CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS MEDIANTE PAGAMENTO DE GRU

  • 05/07/2018 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2018 19:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/06/2018 18:03

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 28/06/2018 12:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/06/2018 07:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2018 07:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/06/2018 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2018 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/06/2018 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2018 11:02

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2018 19:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MANOEL DOS SANTOS ROCHA FILHO

  • 23/05/2018 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - informação de CP

  • 07/05/2018 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO EDJF1, DISPONIBILIZADO EM 07/05/2018 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA 08/05/2018

  • 04/05/2018 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/04/2018 15:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/04/2018 09:27

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DE WALTINO BARBOSA NUNES

  • 16/04/2018 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2018 17:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/04/2018 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2018 16:57

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/04/2018 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 11:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/03/2018 17:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2018 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE INSERÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL NO CATALOGADOR VIRTUAL (E-CVD)

  • 16/03/2018 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MIDIA DA AUDIÊNCIA.

  • 16/03/2018 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2018 11:20

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 15/03/2018 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO /SEI.

  • 14/03/2018 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DE MARCIO TEODORO.

  • 22/02/2018 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2018 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/01/2018 18:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE WALTINO BARBOSA NUNES E DEFENSOR DATIVO

  • 25/01/2018 18:10

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/01/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2018 15:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/01/2018 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/01/2018 16:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 494/2017 - ENCAMINHADA VIA SEI

  • 09/01/2018 16:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 493/2017 - ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL

  • 19/12/2017 19:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/12/2017 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2017 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2017 18:13

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/12/2017 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2017 18:30

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA CONFIRMADA.

  • 10/10/2017 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/10/2017 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2017 10:42

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2017 10:55

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 26/09/2017 10:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/09/2017 10:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 363/2016

  • 06/09/2017 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/08/2017 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mandado nomeando advogado

  • 04/08/2017 12:20

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2017 19:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2017 11:48

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2017 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 12:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/05/2017 12:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/04/2017 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DO ADVOGADO JOSIAS DA SILVA MAURICIO

  • 27/04/2017 17:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 10/01/2017, TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O RÉU MANOEL DOS SANTOS ROCHA FILHO, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, CONFORME INTIMAÇÃO DE FLS. 64/65.

  • 25/04/2017 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS PELA DEFESA DO RÉU VALTINO BARBOSA NUNES

  • 29/03/2017 11:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - AGUARDANDO DEC. DE PRAZO (DEZ DIAS)

  • 29/03/2017 11:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 3622016

  • 01/03/2017 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA ESCRITA (JUNTADA REFERENTE AO DIA 06/02/2017)

  • 01/03/2017 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (RECEBIDOS EM 03/02/2017)

  • 27/01/2017 13:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CONTENDO 59 FOLHAS

  • 27/01/2017 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 20/01/2017 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 17:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2016 18:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP 363/2016

  • 02/12/2016 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES CRIMINAIS DA 1ª VARA DA COMARCA DE TBT/AM

  • 22/11/2016 13:40

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RÉU VALTINO BARBOSA NUNES

  • 09/11/2016 13:39

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SERCP / SJAM

  • 09/11/2016 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - antecedentes 2 vara comarca de tbt

  • 09/11/2016 13:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/10/2016 19:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) C´P 363/2016

  • 26/10/2016 19:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 362/2016

  • 26/10/2016 17:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1037/2016-SEC; 1038/2016-SEC; 1041/2016-SEC.

  • 13/10/2016 17:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/10/2016 17:19

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1037/2016-SEC; 1038/2016-SEC; 1041/2016-SEC;

  • 05/07/2016 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/07/2016 19:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/07/2016 17:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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