TRF1 - 0003167-29.2016.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0003167-29.2016.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ QUARESMA DE SOUSA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: LUIZ QUARESMA DE SOUSA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem honorários nem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
31/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003167-29.2016.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ QUARESMA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ QUARESMA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 28 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) -
02/08/2022 14:09
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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02/08/2022 14:09
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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02/08/2022 14:08
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
02/08/2022 14:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
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02/08/2022 13:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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02/09/2021 10:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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02/09/2021 10:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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23/08/2021 12:54
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SISBAJUD SOLICITADO
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16/03/2020 14:53
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
-
16/03/2020 14:53
INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO
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12/07/2018 10:30
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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18/06/2018 18:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/06/2018 17:24
Conclusos para despacho
-
07/07/2017 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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07/07/2017 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/11/2016 08:57
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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24/11/2016 08:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4246
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11/03/2016 15:50
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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08/03/2016 09:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/03/2016 09:59
Conclusos para despacho
-
29/02/2016 14:40
INICIAL AUTUADA
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19/02/2016 10:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
18/02/2016 19:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2015
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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