26/08/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 19:00

Recurso Especial não admitido
20/08/2025 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/08/2025 18:38

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2025 18:37

Juntada de Certidão
20/08/2025 04:00

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 19/08/2025 23:59.
02/07/2025 07:45

Juntada de contrarrazões
25/06/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:14

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/06/2025 23:59.
06/05/2025 17:10

Juntada de recurso especial
24/04/2025 14:58

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:05

Conhecido o recurso de LUIS GONZAGA GOMES - CPF: *56.***.*80-78 (APELANTE) e provido em parte
14/04/2025 14:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 18:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/09/2023 23:59.
26/07/2023 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/07/2023 10:45

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:45

Juntada de petição intercorrente
14/07/2023 09:11

Juntada de petição intercorrente
13/07/2023 12:26

Juntada de Certidão
13/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:03

Juntada de Certidão
13/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:40

Determinação de redistribuição por prevenção
13/05/2023 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/06/2021 22:13

Juntada de parecer
07/06/2021 22:13

Conclusos para decisão
01/06/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
01/06/2021 10:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
01/06/2021 10:38

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/05/2021 10:33

Recebidos os autos
03/05/2021 10:33

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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