TRF1 - 1004671-65.2021.4.01.4004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0016-47

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

BENONI FERREIRA MOREIRA

OAB: 11094/PI

CPF *87.***.*59-91

LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO

OAB: 173085/RJ

KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE

OAB: 7054/PI

CPF *74.***.*54-49

ANDRE AMORIM DE AGUIAR

OAB: 4822/PI

CPF *66.***.*46-68

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

CNPJ: 32.901.688/0001-77

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN

CNPJ: 26.474.056/0007-67

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.564/0100-10

SRN MINERACAO S.A.

CNPJ: 18.531.355/0001-72

Advogados

EDSON VIEIRA ARAUJO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

CNPJ: 32.901.688/0001-77

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0016-47

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0008-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 14:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2023 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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