TRF1 - 0002954-24.2009.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA BARBOSA GARCIA

CPF *56.***.*38-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 00.038.174/0005-77

DIRETOR GERAL DO CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CESPE/UNB

DIRETOR GERAL DO CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MATEUS BENATO PONTALTI Juiz Substituto : MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir.

    Secret. : FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002954-24.2009.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: LUCIANA BARBOSA GARCIA EXECUTADO: IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CESPE/UNB, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA Advogado do(a) EXECUTADO: O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Trata-se de processo desarquivado em atendimento ao art. 2º da Instrução Normativa – Coger 01/2019, o qual determina o desarquivamento de processos findos e baixados sem a devida destinação de valor depositado em conta judicial.

    Inicialmente, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a digitalização e migração dos autos, assim como, nos termos do art. 16 da Resolução n. 714/2021, do Conselho da Justiça Federal, se possuem interesse em manter a guarda dos autos físicos.

    Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

    Transcorrido o prazo para manifestação acerca da digitalização dos autos, sem impugnação, considero-a (digitalização) regular.

    Em seguida, tendo em vista que inexiste saldo em conta judicial vinculada (Id 1710746473), retornem os presentes autos ao arquivo.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0002954-24.2009.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCIANA BARBOSA GARCIA POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DO CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CESPE/UNB e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA BARBOSA GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 27 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 15/09/2022 12:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/09/2022 11:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/10/2011 14:28

    BAIXA ARQUIVADOS - RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO

  • 20/10/2011 12:39

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 20/10/2011 11:48

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 17/05/2010 13:38

    BAIXA ARQUIVADOS - GUIA Nº. 06/2010

  • 26/04/2010 17:40

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 08/04/2010 07:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 200

  • 30/03/2010 08:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 24/03/2010 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/03/2010 08:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 18:07

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/03/2010 16:24

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 01/03/2010 16:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/11/2009 14:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/11/2009 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2009 14:43

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2009 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2009 18:08

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/11/2009 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2009 07:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/11/2009 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2009 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2009 10:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF/ALCINO

  • 02/10/2009 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/09/2009 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/09/2009 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/09/2009 13:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/09/2009 16:12

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/09/2009 16:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/09/2009 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2009 13:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/08/2009 13:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 27/08/2009 12:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/07/2009 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2009 14:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/04/2009 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/04/2009 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/04/2009 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2009 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2009 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/03/2009 08:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 05/03/2009 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/03/2009 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2009 13:17

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2009 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2009 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/02/2009 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/02/2009 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/02/2009 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/01/2009 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2009 10:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/01/2009 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2009 20:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 28/01/2009 14:49

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2009 14:21

    INICIAL AUTUADA

  • 28/01/2009 13:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/01/2009 18:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2009

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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