TRF1 - 1058043-67.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

LINO DOS SANTOS

CPF *65.***.*17-50

Advogados

GLEIDSON MONTEIRO DOS SANTOS

OAB: 22923/PA

CPF *03.***.*93-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 01:17

    Decorrido prazo de LINO DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 10:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 19/04/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 10:28

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 27/02/2024 14:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 27/02/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 00:27

    Decorrido prazo de LINO DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 14:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 05/12/2023 14:02

    Expedição de Documento RPV.

  • 22/09/2023 09:58

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2023 00:39

    Decorrido prazo de LINO DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 08:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 11:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/08/2023 13:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2023 13:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/08/2023 13:12

    Transitado em Julgado em 25/08/2023

  • 25/08/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2023 13:12

    Concedida a gratuidade da justiça a LINO DOS SANTOS - CPF: *65.***.*17-50 (AUTOR)

  • 25/08/2023 13:12

    Homologada a Transação

  • 10/08/2023 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 11:11

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2023 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 10:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 05/06/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 09:43

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2023 15:51

    Juntada de contestação

  • 09/05/2023 15:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 09/05/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 09:27

    Juntada de laudo pericial

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo de LINO DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1058043-67.2022.4.01.3300 AUTOR: LINO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 09/11/2022 11:35

    Perícia agendada

  • 09/11/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 11:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2022 11:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 18:29

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 08/09/2022 18:29

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/09/2022 15:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/09/2022 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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