TRF1 - 1001187-75.2021.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Partes
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Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1001187-75.2021.4.01.3314 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:AULERIANA MARIA DE JESUS e outros DESPACHO 01.
Em razão do teor da ata de audiência de ID 2123347145, que atesta a ausência da parte ré à AUDIÊNCIA INTINERANTE DE CONCILIAÇÃO, ocorrida na cidade de Rio Real/Ba, determino o prosseguimento do feito.
Da análise do requerimento formulado pelo DNIT no Id 2124525473, cabe destacar, incialmente, que o pedido de decretação de revelia da ré já foi apreciado, razão pela qual reporto-me à fundamentação do pronunciamento de ID 2028076695.
No que se refere à expedição do edital para conhecimento de terceiros e a respectiva publicação, verifica-se que a diligência em questão já foi realizada, conforme ID 1374024289.
Restam, portanto, indeferidos os requerimentos de ID 2124525473.
Feitos tais esclarecimentos, prossiga-se nos termos do pronunciamento de ID 2028076695 e, tendo em vista que o regular andamento do feito foi interrompido em razão do agendamento da audiência de conciliação, devolvo o prazo de 15 (quinze() dias para que as partes possam arguir o impedimento ou a suspeição do perito nomeado no referido pronunciamento, se for o caso, para indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, §1º, CPC/2015), os quais devem versar, exclusivamente, sobre os pontos já impugnados na contestação, estando o expert judicial obrigado a responder quesitos unicamente desta natureza. 02.
Após, prossiga-se nos termos do despacho de ID 2028076695 . 03.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
ALAGOINHAS, 27 de maio de 2024. -
22/04/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual
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22/04/2024 12:46
Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 09:45, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.
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22/04/2024 12:40
Juntada de Certidão
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21/04/2024 00:55
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/04/2024 23:59.
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10/04/2024 15:07
Juntada de Certidão
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04/04/2024 15:48
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 09:45, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.
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03/04/2024 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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28/03/2024 17:09
Juntada de petição intercorrente
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22/03/2024 17:40
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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22/03/2024 17:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
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22/03/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 08:36
Processo devolvido à Secretaria
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13/03/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 14:06
Conclusos para julgamento
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22/01/2024 13:37
Juntada de Certidão
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23/09/2023 07:20
Juntada de parecer
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13/09/2023 21:44
Juntada de Certidão
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13/09/2023 21:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/09/2023 21:44
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 15:35
Juntada de Certidão
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02/05/2023 21:32
Juntada de petição intercorrente
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27/04/2023 10:25
Juntada de Certidão
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27/04/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 10:12
Processo devolvido à Secretaria
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17/04/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2023 19:16
Conclusos para despacho
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24/03/2023 14:48
Juntada de petição intercorrente
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20/03/2023 09:32
Juntada de Certidão
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20/03/2023 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/03/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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11/03/2023 01:18
Decorrido prazo de Terceiros em 10/03/2023 23:59.
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03/11/2022 11:34
Juntada de Certidão
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28/10/2022 01:14
Publicado Intimação em 28/10/2022.
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28/10/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
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27/10/2022 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA - CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].
Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO PJE: 1001187-75.2021.4.01.3314 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REU: AULERIANA MARIA DE JESUS, JOSE DOMINGOS DOS SANTOS FINALIDADE: Intimação de terceiros para que tomem conhecimento, nos termos do Decreto-lei nº 3.365/1941, da demanda de desapropriação por utilidade pública veiculada nos autos em epígrafe, que tem como autor o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e desapropriados Sr.
JOSE DOMINGOS DOS SANTOS (CPF: *12.***.*48-15) e AULERIANA MARIA DE JESUS, referente à desapropriação de área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários, abrangida pelas obras de construção realizadas na Rodovia BR-101/BA (Lote 1 a IV), conforme Portaria 133, de 23 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2017, medindo 379,26 m², localizada no Povoado de Loreto, Município de Rio Real/BA, entre as estacas (Inicial) 361+12,53 e (Final) 367+7,13, em conformidade com descrições do cadastro 109/Lote 01, constante no Processo administrativo 50605.001909/2018-81, bem como, da ordem de levantamento, pelo(s) expropriado(s) acima nominado(s), de 80% do valor da indenização depositado em conta judicial, correspondente a R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais).
Ficam cientes os terceiros interessados de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de quaisquer impugnações.
Eu, Gustavo Cezar de Amorim, Diretor de Secretaria em exercício da Vara Única de Alagoinhas/BA, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz Federal desta Subseção Judiciária.
Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas -
26/10/2022 15:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/10/2022 15:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/03/2022 10:29
Juntada de Certidão
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17/03/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
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01/09/2021 00:24
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.
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01/09/2021 00:24
Decorrido prazo de AULERIANA MARIA DE JESUS em 31/08/2021 23:59.
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09/08/2021 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2021 10:49
Juntada de diligência
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09/08/2021 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2021 10:48
Juntada de diligência
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09/08/2021 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2021 10:43
Juntada de diligência
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04/08/2021 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/08/2021 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/07/2021 09:46
Expedição de Mandado.
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20/07/2021 09:46
Expedição de Mandado.
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13/07/2021 17:22
Juntada de petição intercorrente
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12/07/2021 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/07/2021 11:28
Expedição de Mandado.
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02/07/2021 01:08
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 01/07/2021 23:59.
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09/06/2021 20:42
Juntada de petição intercorrente
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04/06/2021 14:59
Processo devolvido à Secretaria
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04/06/2021 14:59
Juntada de Certidão
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04/06/2021 14:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/06/2021 14:59
Concedida a Medida Liminar
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21/05/2021 07:41
Conclusos para decisão
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20/05/2021 08:46
Juntada de Certidão
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19/05/2021 15:18
Juntada de petição intercorrente
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07/05/2021 15:38
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
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07/05/2021 15:38
Juntada de Informação de Prevenção
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19/04/2021 19:21
Recebido pelo Distribuidor
-
19/04/2021 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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