TRF1 - 0001359-20.2015.4.01.3807

27/08/2025 17:01

Recebidos os autos - TRF6 -> MGMCL02 Número: 00013592020154013807/TRF

18/12/2024 11:42

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/09/2022 09:43

Baixa Definitiva

02/09/2022 09:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/08/2021 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/08/2021 16:46

Juntada de Certidão

03/08/2021 16:43

Juntada de Informação

02/08/2021 19:24

Juntada de contrarrazões

21/07/2021 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021 20:24

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021 13:24

Conclusos para despacho

01/06/2021 16:51

Juntada de manifestação

29/05/2021 01:04

Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59.

18/05/2021 20:24

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 16:02

Juntada de Certidão

12/05/2021 22:13

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021 16:11

Conclusos para despacho

30/04/2021 15:55

Juntada de manifestação

30/04/2021 00:24

Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:22

Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/04/2021 23:59.

28/04/2021 04:17

Decorrido prazo de NILSON CARLOS MERINO GOMES em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021 03:55

Decorrido prazo de MANOEL ALVES CARNEIRO em 19/04/2021 23:59.

10/03/2021 17:17

Expedição de Comunicação via sistema.

07/03/2021 11:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021 11:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

03/03/2021 12:02

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021 00:00

Intimação

01/03/2021 17:09

Desentranhado o documento

01/03/2021 17:09

Cancelada a movimentação processual

01/03/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 17:07

Juntada de Certidão de processo migrado

01/03/2021 17:01

Juntada de volume

18/09/2020 15:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/09/2020 15:01

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

18/09/2020 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/09/2020 14:20

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

17/03/2020 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

03/02/2020 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RECEBIDO NO DIA 04/12/2019. LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.

04/12/2019 11:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA XEROX

12/11/2019 14:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

07/11/2019 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019 17:48

CARGA: RETIRADOS PGF - OBSERVAR O PRAZO DE DEVOLUÇÃO DE CADA PROCESSO.

04/09/2019 12:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA

19/07/2019 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019 10:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR JOÃO GUSTAVO

09/07/2019 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/06/2019 12:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - Movimentação excluída em 09/07/2019 por MG169903 -

13/06/2019 12:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 09/07/2019 por MG169903 -

22/05/2019 13:07

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

22/05/2019 13:07

TRASLADO PECAS ORDENADO

27/03/2019 18:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

21/09/2018 12:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/09/2018 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2018 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2018 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018 17:58

CARGA: RETIRADOS PGF - carga referente ao dia 03/08/2018

01/08/2018 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INCRA - PARA ALEGAÇÕES FINAIS

01/08/2018 09:53

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

24/07/2018 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018 14:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR DR. DANIEL HENRIQUE BRANDÃO ALMEIDA - OABMG. 86232

06/07/2018 08:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

06/07/2018 08:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/07/2018 08:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2018 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2018 16:34

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

17/05/2018 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018 16:10

CARGA: RETIRADOS PGF

04/05/2018 16:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CARTA PREC. N. 15/2018

04/05/2018 16:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PREC. N. 14/2018

04/05/2018 15:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PREC. N. 13/2018

03/05/2018 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/05/2018 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

02/05/2018 13:33

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/01/2018 15:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUIR EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS.

29/11/2017 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição e documento trasladados dos autos do processo em apenso n. 6768-16.2011.4.01.3807

29/11/2017 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2017 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017 17:08

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REFERENTE AO DIA 20/10/2017

18/10/2017 12:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INCRA - PGF

12/10/2017 15:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

12/05/2017 18:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/05/2017 18:36

PARECER MPF: APRESENTADO

08/05/2017 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017 17:18

CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA REFERENTE A 11/04/2017 - COM 01 PROCESSO APENSO

29/03/2017 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO NO DIA 19/12/2016

24/02/2017 16:53

Conclusos para decisão

24/02/2017 16:53

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO PARA REGULARIZAR ANDAMENTO PROCESSUAL. DEVOLVIDO PROCESSO 6768-16.2011, APENSO, COM DESPACHO EM 19/12/2016.

02/12/2016 17:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/12/2016 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016 09:27

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA DO DIA 28.10.2016 REFEITA PARA O DIA 04.11.2016 EM RAZÃO DE FALHA DE COMUNICAÇÃO INSS E JUSTIÇA, POR AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR DE SECRETARIA

24/10/2016 12:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

24/10/2016 12:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/08/2016 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/08/2016 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/08/2016 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/08/2016 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO

22/08/2016 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2016 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2016 16:39

CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA REFERENTE À 24/06/2016

17/06/2016 08:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF

15/06/2016 17:29

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

29/04/2016 15:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/04/2016 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016 17:09

CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA REFERENTE AO DIA 04/03/2016

26/02/2016 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

26/02/2016 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2016 15:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/01/2016 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2015 15:09

Conclusos para despacho

19/08/2015 14:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/06/2015 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA AO INCRA

29/06/2015 13:13

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/04/2015 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO

24/03/2015 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BO18

23/03/2015 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/03/2015 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2015 14:20

Conclusos para despacho

27/02/2015 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2015 14:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2015 14:54

INICIAL AUTUADA

27/02/2015 14:25

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA