30/09/2021 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/09/2021 16:51

Juntada de Informação
30/09/2021 16:51

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
04/05/2021 17:30

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 00:04

Decorrido prazo de ABITOKS LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023574-32.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023574-32.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ABITOKS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA - BA29000-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ABITOKS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-08 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente)
29/03/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:52

Proferida decisão interlocutória
27/03/2021 00:17

Decorrido prazo de ABITOKS LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
27/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023574-32.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023574-32.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ABITOKS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA - BA29000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ABITOKS LTDA - ME JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA - (OAB: BA29000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/02/2021 17:45

Conclusos para decisão
05/02/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 17:21

Juntada de Certidão de processo migrado
16/12/2020 17:21

Juntada de volume
16/12/2020 17:21

Juntada de volume
16/12/2020 17:21

Juntada de volume
28/10/2020 14:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
23/12/2015 15:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO
17/11/2015 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/11/2015 08:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/11/2015 08:39

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
22/10/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
08/10/2015 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/10/2015 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
02/10/2015 14:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
30/09/2015 13:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3732921 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
29/09/2015 12:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/09/2015 12:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 10/09/2015 (PÁGS: 1361 A 1800)
11/09/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2015. Nº de folhas do processo: 318
04/09/2015 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/09/2015 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
01/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
28/08/2015 19:35

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2015 - 14:00 HORAS
10/07/2015 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/07/2015 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/07/2015 14:20

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
02/07/2015 13:14

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
19/06/2015 08:06

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
15/06/2015 12:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3654744 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
11/06/2015 15:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/06/2015 17:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/05/2015 12:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 07/05/2015 (PÁGS: 2495 A 2869)
08/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2015. Nº de folhas do processo: 308
06/05/2015 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/05/2015 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO
05/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
29/04/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/04/2015 PAGS 1819 A 1849
23/04/2015 15:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/05/2015
26/01/2015 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
23/01/2015 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
20/01/2015 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3519220 PETIÇÃO
03/12/2014 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/12/2014 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
28/11/2014 13:19

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
14/07/2014 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
04/07/2014 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
18/06/2014 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3392153 SUBSTABELECIMENTO
18/06/2014 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/06/2014 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
16/06/2014 13:22

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
11/10/2012 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
11/10/2012 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
10/10/2012 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2012

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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