TRF1 - 0005322-35.1998.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GUSTAVO DE NORONHA CAMPOS MENDES

CPF *90.***.*40-04

GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*56-68

COMERCIAL G & G LTDA

CNPJ: 69.612.885/0001-86

Advogados

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB: 5032/PI

CPF *65.***.*92-72

MARIANA VASCONCELOS VIANA

OAB: 9600/PI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005322-35.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL G & G LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032 e MARIANA VASCONCELOS VIANA - PI9600 SENTENÇA – TIPO "B" Resolução CJF n. 535/2006 Cuida-se de ação de execução fiscal promovida pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra COMERCIAL G & G LTDA, GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA e JOSÉ GUSTAVO DE NORONHA CAMPOS MENDES, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a peça exordial.

    A exequente (Fazenda Nacional) veio a Juízo requerer a extinção da presente ação executiva, em face do pagamento da dívida exequenda (ID: 1396611279).

    Juntou documento comprobatório (ID: 1396611280).

    Satisfeita a obrigação (efetuado o pagamento do débito exequendo), consoante informado pela parte exequente (ID: 1396611279), impõe-se julgar extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Libere-se a constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

    Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.

    Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005322-35.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL G & G LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032 e MARIANA VASCONCELOS VIANA - PI9600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL G & G LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/08/2022 15:18

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 01/08/2022 15:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 01/08/2022 15:18

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 01/08/2022 15:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/07/2021 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2021 12:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/11/2020 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/11/2020 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/01/2020 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/10/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, MAS NEGADO PROVIMENTO

  • 22/03/2017 18:00

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2016 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2016 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2016 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2016 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2016 13:56

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2015 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2015 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/05/2015 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETER EM 25/05/2015

  • 18/05/2015 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/05/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2015 15:42

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2015 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2015 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2014 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2014 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2014 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2014 15:36

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/04/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2013 09:05

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2013 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2013 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2013 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/04/2013 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2013 09:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2013 08:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2013 12:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2013 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2013 14:10

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2012 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2012 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2012 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2012 07:22

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2011 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 12:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/03/2010 14:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO PARCELADO

  • 25/03/2010 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2010 14:00

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2010 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2010 08:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2010 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 08:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 29/06/2009 08:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2009 08:07

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2009 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2009 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2009 09:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2008 08:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 29/05/2008 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2008 08:24

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2008 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2008 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2008 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2008 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2007 14:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792 - CPC

  • 14/03/2007 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2007 14:03

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2007 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2007 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 02/03/2007 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2006 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2004 11:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2004 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2004 09:58

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2004 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 17/08/2004 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2004 14:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 28/07/2004 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2004 12:47

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2004 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2004 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2004 17:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2004 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2004 10:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

  • 03/06/2004 13:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2004 18:53

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2004 14:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2004 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2004 14:47

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2004 11:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2004 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2004 18:50

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2003 13:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2003 12:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 26/08/2003 18:24

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2003 16:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAR NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL/SOCIO-GERENTE

  • 12/06/2003 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2003 10:59

    Conclusos para despacho - COM A SOCORRO

  • 20/03/2003 08:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2003 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 14/02/2003 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 11/06/2002 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2001 16:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/09/2001 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2001 08:45

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2001 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2001 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

  • 17/07/2001 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2001 14:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/06/2001 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2a.) REMETIDO PARA PUBLICACAO

  • 15/06/2001 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/06/2001 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2001 10:18

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2001 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2001 18:45

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2000 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2000 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 27/10/2000 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2000 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2000 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2000 09:54

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2000 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2000 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2000 13:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ENDEREÇO RUA DESEMBARGADOR FREITAS, 1459, SL.104 CENTRO - TERESINA/PI

  • 30/05/2000 13:23

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/05/2000 10:58

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 12/05/2000 08:44

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 08/05/2000 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2000 11:09

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2000 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2000 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/1999 13:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOSE RENATO DE OLIVEIRA (PFN)

  • 07/10/1999 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/1999 15:55

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO,PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/1999 17:17

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/1999 16:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO,PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/1999 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/1999 13:31

    Conclusos para despacho

  • 02/06/1999 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 29/04/1999 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/1999 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/1999 13:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/1999 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/1999 13:55

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/01/1999 13:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/11/1998 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/1998 16:54

    Conclusos para despacho

  • 29/09/1998 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUICAO

  • 24/09/1998 14:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/1998

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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