28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DANIELA DE OLIVEIRA LIMA , Advogados do(a) RECORRENTE: HENNY ARAMUNI GONCALVES - BA45555-A, LINCONL RAMOS REIS - BA60436-A, PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES - MG152964-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 1004304-77.2021.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
21/09/2022 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/09/2022 09:00

Juntada de Informação
13/09/2022 08:57

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 19:15

Juntada de recurso inominado
10/09/2022 00:59

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA LIMA em 09/09/2022 23:59.
24/08/2022 14:22

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 14:22

Juntada de Certidão
24/08/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 14:22

Julgado improcedente o pedido
10/08/2022 15:42

Conclusos para julgamento
25/07/2022 19:45

Juntada de impugnação
22/06/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:29

Juntada de contestação
17/05/2022 14:30

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:57

Juntada de Certidão
29/04/2022 17:18

Juntada de laudo pericial
20/04/2022 14:52

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:20

Conclusos para despacho
04/02/2022 11:46

Juntada de apresentação de quesitos
28/01/2022 18:50

Perícia designada
28/01/2022 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 11:28

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/11/2021 08:07

Conclusos para decisão
09/11/2021 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/11/2021 16:22

Juntada de Informação de Prevenção
20/10/2021 09:41

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2021 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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