TRF1 - 1027083-42.2019.4.01.0000

19/03/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 20:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/12/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134633/2024

19/12/2024 16:23

Protocolizada Petição 1134633/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 20:40

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 996380/2024

08/11/2024 17:05

Protocolizada Petição 996380/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

24/09/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/09/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796731/2024

11/09/2024 18:22

Protocolizada Petição 796731/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

30/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 554463/2024 - AgInt

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0554463 - AgInt no AREsp 2640278 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 20:40

Revogada decisão anterior datada de

22/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para NILTON CESAR ESTRELA DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 554463/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 171.

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 554463/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 554463/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

30/06/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 554463/2024

30/06/2024 15:14

Protocolizada Petição 554463/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2024

26/06/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/05/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO