TRF1 - 0006381-19.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AVINOR - AVICULTURA E PECUARIA DO NORDESTE LTDA

CNPJ: 12.187.415/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Titular : FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA Dir.

    Secret. : ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006381-19.2002.4.01.4000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AVINOR - AVICULTURA E PECUARIA DO NORDESTE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO DE ALMENDRA FREITAS NETO - PI3355 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Intime-se a parte executada AVINOR - AVICULTURA E PECUARIA DO NORDESTE LTDA (CNPJ: 12.***.***/0001-03) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais finais, cujo valor, inclusive, já foi atualizado pela Contadoria (ID: 1605691876 e ID: 1605691879).

    Decorrido o referido prazo, sem o pagamento, proceda-se à penhora on-line, pelo sistema SISBAJUD (Resolução do CJF nº 524/2006, art.1º), em quantia suficiente à satisfação das custas judiciais finais em referência, devendo a constrição recair sobre os numerários depositados em contas bancárias da empresa executada.

    Realizada a constrição, intime-se a parte executada .Não havendo manifestação, converta-se em pagamento das custas devidamente atualizadas, através de guia própria.

    Após, arquivem-se com baixa na distribuição."

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0006381-19.2002.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AVINOR - AVICULTURA E PECUARIA DO NORDESTE LTDA DESPACHO Intime-se a parte executada AVINOR - AVICULTURA E PECUARIA DO NORDESTE LTDA (CNPJ: 12.***.***/0001-03) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais finais, cujo valor, inclusive, já foi atualizado pela Contadoria (ID: 1605691876 e ID: 1605691879).

    Decorrido o referido prazo, sem o pagamento, proceda-se à penhora on-line, pelo sistema SISBAJUD (Resolução do CJF nº 524/2006, art.1º), em quantia suficiente à satisfação das custas judiciais finais em referência, devendo a constrição recair sobre os numerários depositados em contas bancárias da empresa executada.

    Realizada a constrição, intime-se a parte executada.

    Não havendo manifestação, converta-se em pagamento das custas devidamente atualizadas, através de guia própria.

    Após, arquivem-se com baixa na distribuição.

    Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.

    Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006381-19.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AVINOR - AVICULTURA E PECUARIA DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVINOR - AVICULTURA E PECUARIA DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 11 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 11:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 11:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 11:25

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 11:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/08/2021 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - zero bloqueio

  • 18/08/2021 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2021 10:58

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SISBAJUD SOLICITADO

  • 16/03/2020 12:16

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 16/03/2020 12:15

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 15/06/2018 09:51

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/05/2018 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2018 13:23

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2018 15:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/12/2017 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/11/2017 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - COBRANÇA DE CUSTAS FINAIS

  • 07/11/2017 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - custas finais

  • 07/11/2017 08:12

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO

  • 30/10/2017 12:35

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/10/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 06/10/2017 14:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/10/2017 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2017 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2017 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2017 11:13

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2016 14:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/05/2016 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2016 14:41

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2016 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2016 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2016 07:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 10:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2015 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/04/2015 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2015 13:56

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2015 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2015 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2015 08:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2014 10:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/02/2014 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2014 10:42

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2014 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2014 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2014 07:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2013 10:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/06/2013 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2013 10:11

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2013 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2013 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2012 13:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/10/2012 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2012 16:30

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2012 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2012 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2012 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2012 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2011 14:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/09/2011 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2011 14:20

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2011 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2011 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 07:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2011 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2010 13:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO

  • 23/04/2010 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2010 13:44

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2010 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 07:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2010 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2009 11:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/08/2009 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2009 11:32

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2009 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2009 08:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2009 07:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2009 07:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 13:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2008 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2008 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2008 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 01/04/2008 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2008 17:45

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

  • 01/04/2008 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2008 13:18

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2008 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2008 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2008 11:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DEVOLVER EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS

  • 17/03/2008 11:48

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 29/10/2007 12:09

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - LEILOEIRO DALTON

  • 26/10/2007 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/08/2007 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/05/2007 12:54

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 26/04/2007 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 13:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/03/2007 12:04

    OFICIO EXPEDIDO - assinar oficio

  • 01/03/2007 08:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/02/2007 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2007 14:11

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2006 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2006 07:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2006 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2006 07:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2006 07:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2006 11:47

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2006 08:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspenso 12 meses - até jan/2007

  • 19/01/2006 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2006 08:35

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2006 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/11/2005 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2005 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2005 09:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2005 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO

  • 09/03/2005 14:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES, ATE SET/2005, ART 792, CPC

  • 18/01/2005 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2005 12:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ADVOGADO DO EXECUTADO EM 12/01/2005

  • 17/11/2004 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/11/2004 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2004 16:24

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2004 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2004 08:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA

  • 10/09/2004 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2004 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2004 09:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2004 11:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2004 15:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2004 09:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2004 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA ASSINAR E AUTUAR

  • 17/02/2004 12:36

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2003 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

  • 03/12/2003 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2003 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2003 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2003 18:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/07/2003 12:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 30/06/2003 14:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2003 12:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2002 09:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/12/2002 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2002 10:44

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2002 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2002 10:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2002

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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