02/03/2023 00:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MESSIAS DE OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.
03/02/2023 02:07

Publicado Intimação em 03/02/2023.
02/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001692-75.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUIZ CARLOS MESSIAS DE OLIVEIRA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : De ordem do MM.

Juiz Federal desta vara, Intime-se o apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões à apelação de id. 1458584875.
01/02/2023 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2023 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2023 10:02

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 20:09

Conclusos para despacho
18/01/2023 19:09

Juntada de apelação
15/12/2022 01:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MESSIAS DE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.
17/11/2022 00:55

Publicado Intimação em 16/11/2022.
17/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001692-75.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUIZ CARLOS MESSIAS DE OLIVEIRA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Mediante o exposto, uma vez anulado o auto de infração por meio de sentença exarada nos embargos, porque a infração não foi cometida pelo embargante, ora executado, julgo extinta a presente execução fiscal.

Condeno o executado ao pagamento de 10% de honorários advocatícios, observada a regra prevista no art. 98, §3º, do CPC, em razão da AJG deferida. (...)
11/11/2022 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2022 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2022 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:32

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2022 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2022 21:11

Conclusos para julgamento
21/10/2022 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2022 10:52

Juntada de Certidão
17/10/2022 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/10/2022 11:18

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 11:13

Conclusos para decisão
14/10/2022 21:18

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 14:40

Juntada de Certidão
06/10/2022 17:58

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 15:12

Conclusos para decisão
05/10/2022 19:55

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2022 11:05

Juntada de diligência
21/09/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2022 17:18

Expedição de Mandado.
12/09/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 17:01

Juntada de diligência
17/08/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 07:39

Expedição de Mandado.
10/08/2022 13:06

Juntada de Certidão
01/08/2022 11:24

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 19:26

Conclusos para decisão
28/07/2022 12:06

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:22

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2022 10:50

Conclusos para decisão
05/07/2022 23:38

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 08:10

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:05

Juntada de Certidão
15/06/2022 01:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MESSIAS DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.
06/06/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 15:59

Juntada de diligência
01/06/2022 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022 14:58

Expedição de Mandado.
29/05/2022 19:46

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 12:10

Juntada de diligência
25/05/2022 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 09:50

Expedição de Mandado.
17/05/2022 16:47

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 16:47

Outras Decisões
17/05/2022 13:28

Conclusos para despacho
17/05/2022 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
17/05/2022 13:28

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2022 12:11

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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