TRF1 - 0015227-46.2011.4.01.3600

12/07/2022 01:09

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022 01:08

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022 01:06

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022 01:06

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 18:10

Prejudicado o recurso

08/06/2022 17:57

Prejudicado o recurso

09/08/2021 18:27

Conclusos para admissibilidade recursal

05/08/2021 00:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 04/08/2021 23:59.

20/07/2021 02:43

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/07/2021 23:59.

14/07/2021 01:06

Decorrido prazo de ALUISIO SOUZA SANTOS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 01:04

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA DA COSTA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 01:04

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE SOUZA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 01:04

Decorrido prazo de EDVARDES APARECIDO DE SOUZA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 00:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS ANJOS em 13/07/2021 23:59.

22/06/2021 00:31

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021 00:30

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

21/06/2021 19:52

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021 19:52

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021 19:58

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021 12:17

Conhecido o recurso de ALUISIO SOUZA SANTOS - CPF: *75.***.*25-34 (APELANTE), EDVARDES APARECIDO DE SOUZA - CPF: *40.***.*80-97 (APELANTE), FERNANDO FERREIRA DE SOUZA - CPF: *72.***.*67-91 (APELANTE), JOAO BATISTA DOS ANJOS - CPF: *99.***.*46-00 (ADVOGADO

18/06/2021 07:59

Juntada de Certidão

18/06/2021 07:59

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021 07:59

Conhecido o recurso de EDVARDES APARECIDO DE SOUZA - CPF: *40.***.*80-97 (APELANTE), ALUISIO SOUZA SANTOS - CPF: *75.***.*25-34 (APELANTE), FERNANDO FERREIRA DE SOUZA - CPF: *72.***.*67-91 (APELANTE), JOAO BATISTA DOS ANJOS - CPF: *99.***.*46-00 (ADVOGADO

12/05/2021 10:15

Conclusos para decisão

30/04/2021 00:26

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

23/04/2021 00:32

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:33

Decorrido prazo de EDVARDES APARECIDO DE SOUZA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:33

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA DA COSTA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE SOUZA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:31

Decorrido prazo de ALUISIO SOUZA SANTOS em 20/04/2021 23:59.

04/03/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

04/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

03/03/2021 00:00

Intimação

02/03/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020 19:24

Juntada de Petição (outras)

21/10/2020 19:24

Juntada de Petição (outras)

21/10/2020 19:12

Juntada de Petição (outras)

08/10/2020 12:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/04/2020 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Presidente

16/03/2020 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16.03.2020 E DIVULGADA EM 13.03.2020

10/03/2020 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/04/2020

06/02/2020 12:32

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

06/02/2020 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

04/02/2020 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

04/02/2020 13:21

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

29/01/2020 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA-DECISÃO/DESPACHO

28/01/2020 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

26/02/2018 11:41

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

26/02/2018 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/02/2018 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/02/2018 14:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

08/11/2017 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/11/2017 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/11/2017 14:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/10/2017 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4328251 RECURSO EXTRAORDINARIO

18/10/2017 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4328252 RECURSO ESPECIAL

04/10/2017 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/09/2017 15:36

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 26/09/2017

07/08/2017 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4256096 PETIÇÃO

07/07/2017 15:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/07/2017 09:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 05/07/2017

07/06/2017 00:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/06/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2017. Nº de folhas do processo: 316

25/05/2017 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/05/2017 10:45

PROCESSO REMETIDO

17/05/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/04/2017 09:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

24/04/2017 10:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/05/2017

16/03/2017 09:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/03/2017 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

15/03/2017 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

14/03/2017 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4135171 CONTRA-RAZOES

27/01/2017 13:07

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

16/01/2017 17:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

28/11/2016 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4083940 EMBARGOS DE DECLARACAO

25/11/2016 12:21

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/11/2016 16:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)

22/11/2016 09:50

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

11/10/2016 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4036894 PETIÇÃO

05/10/2016 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/09/2016 08:06

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

31/08/2016 14:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

29/08/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2016. Nº de folhas do processo: 289

12/08/2016 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/08/2016 10:57

PROCESSO REMETIDO

27/07/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/07/2016 08:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

04/07/2016 14:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/07/2016

27/06/2016 12:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/06/2016 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

24/06/2016 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

08/06/2016 12:44

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

06/06/2016 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

30/05/2016 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/05/2016 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

13/04/2016 10:01

PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

29/01/2016 13:01

Baixa Definitiva A - ORIGEM

26/01/2016 14:13

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 23/11/2015

27/10/2015 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/10/2015 08:28

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

14/10/2015 10:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3747552 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

13/10/2015 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/10/2015 14:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/10/2015 08:28

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

11/09/2015 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/09/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2015. Nº de folhas do processo: 257

04/09/2015 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/09/2015 08:16

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - PAUTA 19/08/15

19/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

13/08/2015 09:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

03/08/2015 12:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/08/2015

16/12/2014 20:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

24/10/2014 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

15/05/2014 10:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/05/2014 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

08/05/2014 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

08/01/2014 14:13

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

08/01/2014 10:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/01/2014 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

07/01/2014 19:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

07/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO