21/09/2022 15:14

Proferida decisão interlocutória
31/05/2022 10:30

Conclusos para decisão
17/05/2022 16:03

Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 15:15

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:13

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2022 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 16:10

Juntada de petição intercorrente
08/12/2021 20:27

Juntada de Certidão
08/12/2021 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 20:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:49

Juntada de aviso de recebimento
28/10/2021 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2021 13:30

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 13:30

Proferida decisão interlocutória
21/10/2021 10:45

Conclusos para decisão
23/09/2021 18:22

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 20:13

Juntada de Certidão
28/08/2021 19:34

Juntada de Certidão
16/07/2021 21:04

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2021 21:03

Proferida decisão interlocutória
16/07/2021 17:16

Conclusos para decisão
10/06/2021 14:59

Juntada de petição intercorrente
15/05/2021 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2021 19:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 05:14

Decorrido prazo de J.T CONSTRUTORA LTDA - EPP em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 03:07

Decorrido prazo de J.T CONSTRUTORA LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59.
07/03/2021 08:29

Publicado Citação em 02/03/2021.
07/03/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021 06:24

Publicado Despacho em 26/02/2021.
07/03/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
01/03/2021 00:00

Citação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0002912-39.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO EXECUTADO: J.T CONSTRUTORA LTDA - EPP DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

CITE-SE: J.T CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 03.***.***/0001-55, na pessoa de seu representante legal; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.372,91 (mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), atualizado até 18/01/2021; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 2617, inscrita em 15/10/2018; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

CEP 77.001-128.

Telefone (63) 2111-3934.

E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

Publique-se.

Intime-se.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
26/02/2021 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 18:11

Juntada de Certidão
24/02/2021 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 17:49

Conclusos para despacho
18/01/2021 14:59

Juntada de manifestação
03/12/2020 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2020 17:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 15:41

Mandado devolvido sem cumprimento
02/12/2020 15:41

Juntada de diligência
15/10/2020 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/10/2020 07:52

Expedição de Mandado.
07/10/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 20:57

Conclusos para despacho
18/06/2020 21:23

Decorrido prazo de J.T CONSTRUTORA LTDA - EPP em 16/06/2020 23:59:59.
17/03/2020 16:48

Juntada de manifestação
12/03/2020 04:06

Publicado Intimação em 12/03/2020.
11/03/2020 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 10:41

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/03/2020 10:41

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/03/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 00:30

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 19:14

Conclusos para despacho
05/03/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 13:58

Juntada de Certidão de processo migrado
12/02/2020 13:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
12/02/2020 13:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
19/12/2019 11:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
19/12/2019 11:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/12/2019 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
17/12/2019 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2019 11:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/11/2019 16:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/11/2019 16:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/10/2019 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/09/2019 15:46

Conclusos para decisão
16/09/2019 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/09/2019 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2019 10:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/08/2019 14:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/08/2019 14:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/08/2019 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2019 16:18

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
14/08/2019 16:15

CONCILIACAO NAO REALIZADA
04/07/2019 16:19

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
04/07/2019 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/07/2019 17:24

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
01/07/2019 16:51

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
27/06/2019 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2019 16:12

Conclusos para despacho
14/05/2019 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2019 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/05/2019 17:17

INICIAL AUTUADA
03/05/2019 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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