TRF1 - 1013623-22.2018.4.01.0000

02/08/2025 17:30

Protocolizada Petição 690713/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/08/2025

03/04/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/04/2025 17:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

10/02/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95681/2025

10/02/2025 15:58

Protocolizada Petição 95681/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025 Petição Nº 554469/2024 - AgInt

07/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0554469 - AgInt no AREsp 2646103 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 22:50

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/02/2025 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796130/2024

11/09/2024 16:53

Protocolizada Petição 796130/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2024 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 554469/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0554469 - AgInt no AREsp 2646103 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

23/08/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para DIOMAR NAVES NETO apresentar resposta à petição n. 554469/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

22/08/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para VEROS AMBIENTAL - SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL apresentar resposta à petição n. 554469/2024 (AGRAVO INTERNO),

22/08/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 554469/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 554469/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 554469/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

30/06/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 554469/2024

30/06/2024 15:14

Protocolizada Petição 554469/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2024

26/06/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO