TRF1 - 0031326-98.2010.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO MORAES MARTINS

CPF *23.***.*87-15

MARCELA DE FREITAS BRAGA COELHO

CPF *07.***.*55-49

Advogados

MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO

OAB: 17670/PA

CPF *31.***.*92-04

MARCELA DE FREITAS BRAGA COELHO

OAB: 15480/PA

CPF *07.***.*55-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0031326-98.2010.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO MORAES MARTINS, MARCELA DE FREITAS BRAGA COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA DE FREITAS BRAGA COELHO - PA015480 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (id. 617688381 - pág. 44-47, em cumprimento ao item 3, do despacho de id. 617688381 - pág. 75.

    Após, conclusos para decisão.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

  • 21/10/2021 01:24

    Decorrido prazo de PEDRO MORAES MARTINS em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 01:23

    Decorrido prazo de MARCELA DE FREITAS BRAGA COELHO em 20/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 15:11

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 09:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 12:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/08/2021 12:03

    Juntada de volume

  • 13/04/2021 13:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2020 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 268 FLS

  • 03/12/2020 12:01

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 02 VOLUMES

  • 18/11/2020 10:30

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/08/2020 10:24

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 10/08/2020 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2020 10:59

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 264 FLS

  • 19/12/2019 10:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/12/2019 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/12/2019 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2019 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/08/2019 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 073-2019

  • 26/08/2019 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/08/2019 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DE SUSPENSÃO

  • 25/06/2019 09:04

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2019 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2019 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 249 FLS

  • 08/02/2019 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/01/2019 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/01/2019 10:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/11/2018 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/11/2018 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 124-2018

  • 11/10/2018 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2018 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 246 FLS

  • 11/10/2018 13:01

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 30/08/2018 10:44

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/07/2018 13:26

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 27/07/2018 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2018 14:17

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2018 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2018 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 226 FLS

  • 12/01/2018 09:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/12/2017 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF/INSS

  • 14/12/2017 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2017 14:55

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2017 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 181 FLS

  • 03/08/2017 18:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR ANDRESSA TORRES

  • 21/07/2017 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/07/2017 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 56/2017

  • 29/05/2017 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/05/2017 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2017 14:40

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2017 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2017 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 172 FLS

  • 17/02/2017 13:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 1 VOL

  • 13/02/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/02/2017 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOELTIM 011/2017

  • 24/11/2016 07:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2016 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2016 14:54

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2016 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2016 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 164 FLS

  • 15/06/2016 15:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR RUAN

  • 14/06/2016 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/05/2016 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 045/2016

  • 07/03/2016 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2016 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2016 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 149 FLS

  • 22/01/2016 10:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/01/2016 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL - INSS

  • 22/01/2016 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2015 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 145 FLS

  • 23/10/2015 11:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/10/2015 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2015 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL - INSS

  • 07/10/2015 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2015 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2015 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 141 FLS

  • 24/07/2015 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/07/2015 10:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2015 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/07/2015 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2015 14:16

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2015 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2015 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2015 09:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

  • 19/03/2015 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 131 FLS

  • 12/12/2014 10:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/12/2014 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2014 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INSS/PF

  • 09/12/2014 13:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 128/129.

  • 09/12/2014 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2014 16:25

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

  • 03/10/2014 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2014 11:28

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2014 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2014 11:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2014 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2014 09:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2014 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM Nº 032/2014

  • 25/02/2014 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2014 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2014 13:55

    TRANSITO EM JULGADO EM - FLS. 116

  • 24/02/2014 13:55

    RECEBIDOS DO TRF - FLS. 116

  • 28/06/2013 16:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/06/2013 12:33

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/06/2013 11:09

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/06/2013 11:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2013 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 99 FLS

  • 26/04/2013 11:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/04/2013 11:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2013 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/04/2013 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/01/2013 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2012 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 92/12

  • 10/09/2012 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/09/2012 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2012 21:16

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2012 15:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 30/08/2012 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2012 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/08/2012 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2012 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 64/12

  • 15/06/2012 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/06/2012 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

  • 29/05/2012 12:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/03/2012 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2012 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2011 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 69 FLS

  • 09/12/2011 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOL

  • 06/12/2011 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/12/2011 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2011 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2011 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2011 15:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR RUAN COSTA

  • 09/09/2011 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2011 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 85/11

  • 10/08/2011 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2011 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2011 10:55

    REPLICA APRESENTADA - PROT N 36617 DE 26/5/2011

  • 17/06/2011 10:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ANOTAÇÃO DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL

  • 23/05/2011 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 56 FLS

  • 20/05/2011 12:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR CAMILA DORNELAS

  • 19/05/2011 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2011 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 41/11

  • 06/04/2011 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2011 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2011 09:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 11/02/2011 14:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/01/2011 14:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/01/2011 14:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/11/2010 14:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/11/2010 14:24

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 30/11/2010 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/11/2010 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº. 111/2010

  • 17/11/2010 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/11/2010 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO N.º 253/2010. REGISTRADA NO CVD

  • 12/11/2010 14:49

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2010 15:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/11/2010 15:32

    INICIAL AUTUADA

  • 11/11/2010 08:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2010

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000462-95.2021.4.01.3602

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Cinezia Francisca de Brito

Advogado: Junio Lima Motter

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1027825-47.2022.4.01.3400

Hermes Matos Cardoso

Uniao Federal

Advogado: Flavio Aparecido Bortolassi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1023843-25.2022.4.01.3400

Associacao Brasileira de Agencias de Via...

Secretario-Geral de Administracao do Tcu

Advogado: Jonas Sidnei Santiago de Medeiros Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1023843-25.2022.4.01.3400

Associacao Brasileira de Agencias de Via...

Secretario-Geral de Administracao do Tcu

Advogado: Jonas Sidnei Santiago de Medeiros Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0011050-10.2018.4.01.3304

Vagner Sales Braga

Advocacia da Empresa Brasileira de Corre...

Advogado: Manuele Mendes Domitilo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2022 08:28

Exibir Processo