16/11/2022 15:00

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 01:54

Publicado Sentença Tipo C em 11/11/2022.
11/11/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1070061-14.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSUE ALVES DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIELE RIBEIRO SILVA - DF54950 e BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF56145 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por JOSUE ALVES DE LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS com o objetivo de, em sede de tutela provisória de urgência, “suspender a reprovação da parte autora no certame Prova revalida 2022.1 - Edital nº 35, de 4 de maio de 2022 até o julgamento do mérito da presente ação judicial, por conseguinte, a anulação da Estação 2, quesito 2 e 3; Estação 5, quesito 7 e 9” (p. 21).

O pedido de tutela provisória de urgência foi indeferido (id. 1374028282).

Ato contínuo, a parte autora formulou pedido de desistência do feito (id. 1385129265).

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

II - FUNDAMENTAÇÃO O autor pleiteou a desistência da ação antes da citação.

Sendo assim, desnecessária a anuência da parte ré, conforme §§4º e 5º do art. 485, do Código de Processo Civil.

Ademais, o subscritor da petição de desistência tem poderes expressos para fazê-lo.

Destarte, encontram-se presentes os requisitos para a homologação da desistência.

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Deixo de condenar a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios, pois o pedido de desistência foi apresentado antes da citação certificada nos autos.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intime-se via Sistema.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 21ª Vara/SJDF
09/11/2022 13:55

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2022 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2022 13:55

Extinto o processo por desistência
09/11/2022 12:52

Conclusos para julgamento
08/11/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 18:16

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/11/2022 13:14

Juntada de pedido de desistência da ação
04/11/2022 18:07

Juntada de substabelecimento
27/10/2022 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 16:08

Expedição de Mandado.
27/10/2022 09:40

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2022 09:40

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 09:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2022 09:40

Concedida a gratuidade da justiça a JOSUE ALVES DE LIMA - CPF: *27.***.*16-04 (AUTOR)
24/10/2022 14:44

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:44

Conclusos para decisão
24/10/2022 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
24/10/2022 11:01

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2022 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2022 08:23

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/10/2022 18:10

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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