TRF1 - 0010788-33.2009.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2022 04:23
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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20/07/2015 15:55
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES E 03 VOLUMES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
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20/07/2015 14:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP DEVOLVIDA EM 01/01/2013, PROT. 07392, FLS. 611/614.
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20/07/2015 14:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA EM 02/07/2012, PROT. 53374, FLS. 586/597.
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04/05/2015 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE AO TRF1.
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13/04/2015 13:39
Conclusos para despacho
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28/01/2015 15:21
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) PROT. 087837 - ANTONIO DAS GRAÇAS DA SILVA BARRETO
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27/11/2014 11:51
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT 079533 - 23/10/14 CONTRARRAZOES DA RE
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20/10/2014 12:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 20-10-2014
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16/10/2014 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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13/10/2014 13:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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09/10/2014 12:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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07/10/2014 17:51
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROT. 074388 DE 06/10/2014.
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07/10/2014 11:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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29/09/2014 11:38
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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17/09/2014 13:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/09/2014 12:38
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO SEGUNDO PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FL. 682, FOI EXTRAÍDA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS EM EPÍGRAFE E ENCAMINHADA À DISTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DE PROCESSO APARTADO EM RELAÇÃO AO RÉU FRANCISCO CLESIVON MUNIZ D
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13/08/2014 18:11
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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22/05/2014 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, NO DUPLO EFEITO, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF À FL. 680. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 681, CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FL. 562. APÓS, VISTA AO MPF PARA APRESENTAR
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21/05/2014 15:22
Conclusos para despacho
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26/02/2014 15:34
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROT. 8407 DE 31/01/2014
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21/02/2014 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 19-02-2014
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17/02/2014 16:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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03/02/2014 16:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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03/02/2014 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf.
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29/01/2014 10:52
CARGA: RETIRADOS MPF - AO MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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28/01/2014 16:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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28/01/2014 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/01/2014 15:43
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - E-CVD 00023.2014.00043900.1.00275/00128
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24/10/2013 15:48
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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22/10/2013 16:35
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ANTONIO DAS GRAÇAS DA SILVA BARRETO, PROT. 78070 DE 17/10/2013
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18/10/2013 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/10/2013 16:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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10/10/2013 16:26
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MARIA JOSE, PROT. 65121 DE 2/9/2013
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27/08/2013 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. CONCEDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ATÉ O DIA 06/09/2013.
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27/08/2013 17:53
Conclusos para despacho
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27/08/2013 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. PROT. 63408 DE 26/08/2013.
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21/08/2013 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 20/08/2013
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16/08/2013 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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16/08/2013 14:05
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT. 60173 DE 12/08/2013
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13/08/2013 11:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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05/08/2013 18:05
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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25/07/2013 08:41
REMESSA ORDENADA: MPF
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24/07/2013 14:35
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - JUNTADO DVD GRAVADO
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16/07/2013 14:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 16/07/2013
-
11/07/2013 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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11/07/2013 13:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/07/2013 14:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
-
01/07/2013 09:18
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA CÓPIA DE MÍDIA.
-
28/06/2013 14:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
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28/06/2013 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA APRESENTOU O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA.
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26/06/2013 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 24/06/2013
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20/06/2013 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
20/06/2013 13:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, DR. ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INCISO XIV, DO ART. 93, DA CF, E NOS T
-
19/06/2013 11:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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19/06/2013 11:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
-
09/05/2013 13:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
06/05/2013 15:35
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
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02/05/2013 18:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 05 MANDADOS
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02/05/2013 10:01
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
02/05/2013 10:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 05 MANDADOS
-
04/04/2013 13:17
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
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13/02/2013 16:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4767/2012 - INTIMADO
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29/01/2013 16:44
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
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27/11/2012 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 26/11/2012
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21/11/2012 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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21/11/2012 12:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)
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20/11/2012 17:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/11/2012 16:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4767
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12/11/2012 15:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4765
-
30/10/2012 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/07/2013, ÀS 14H30. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PARA INTIMAÇÃO DO ACUSADO ANTONIO DAS GRAÇAS DA SILVA BARRETO. CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE
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23/10/2012 09:31
Conclusos para despacho
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10/09/2012 17:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NºS 750/2012 E 748/2012
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17/08/2012 15:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 16/08/2012
-
14/08/2012 15:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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08/08/2012 14:58
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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08/08/2012 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FL. 562 PARA O DIA 17/01/2013, ÀS 14:30H. CIÊNCIA AO MPF. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.
-
05/07/2012 10:21
Conclusos para despacho
-
26/06/2012 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/06/2012 09:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
18/06/2012 14:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
-
18/06/2012 11:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/06/2012 11:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
-
05/06/2012 17:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS
-
05/06/2012 12:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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05/06/2012 12:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
30/05/2012 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº 43586
-
16/05/2012 12:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
10/05/2012 17:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
09/05/2012 12:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/05/2012 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/05/2012 12:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
-
24/04/2012 18:42
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - SSJ CASTANHAL: DE ORDEM DO EXMO. SR. JU IZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE CASTANHAL, COMUNICAMOS O RECEBIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº. 748-2012, AUTUADA NESTA VARA FEDERAL SOB O Nº. 2463-52
-
14/03/2012 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
09/03/2012 15:54
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.
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09/03/2012 09:05
REMESSA ORDENADA: MPF
-
29/02/2012 14:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 750
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29/02/2012 14:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 748
-
31/01/2012 13:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 31/01/2012
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27/01/2012 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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24/01/2012 18:16
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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24/01/2012 18:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS ACUSADOS ANTÔNIO DAS GRAÇAS DA SILVA BARRETO E MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES (ART. 397 DO CPP), DESIGNO O DIA 28/06/2012, ÀS_14:30 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E J
-
23/01/2012 15:12
Conclusos para despacho
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14/11/2011 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/11/2011 13:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DENFESOR DATIVO DO ACUSADO ANTONIO DAS GRAÇAS DA SILVA BARRETO.
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26/09/2011 10:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
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22/09/2011 14:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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22/09/2011 11:52
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 21/09/2011
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19/09/2011 14:59
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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15/09/2011 12:47
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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15/09/2011 12:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
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13/09/2011 16:54
RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO PLANTÃO, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA ESTADUAL POR ENTENDER QUE NA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO NÃO ESTÁ EVIDENCIADA A TRANSNACIONALIDADE.
-
13/09/2011 16:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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27/05/2011 14:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DE CERTIDÃO DE FL. 549-V, NOMEIO O ADVOGADO FUAD PEREIRA PARA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO. INTIME-SE O DEFENSOR ACERCA DA NOMEAÇÃO E PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 552.
-
24/05/2011 15:25
Conclusos para despacho
-
07/04/2011 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL DE FRANCISCO CLEVISON MUNIZ DE SOUZA.
-
06/04/2011 19:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/03/2011 11:43
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE FLS. 02 VOLUMES E 03 ANEXOS
-
16/03/2011 13:40
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE CERTIDÃO.
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15/03/2011 14:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/03/2011 14:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ DE CASTANHAL/PA, CP Nº. 196/2010, DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU FRANCISCO CLESIVON MUNIZ DE SOUZA. CITOU E INTIMOU O ACUSADO ANTONIO DAS GRAÇAS DA SILVA BARRETO.
-
22/09/2010 17:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL
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17/06/2010 18:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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28/05/2010 12:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/05/2010 12:43
Conclusos para despacho
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17/05/2010 13:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF INFORMA OS NOVOS ENDEREÇOS, REQUERENDO, DESTARTE, SEJA RENOVADO O ATO DE CITAÇÃO DOS AGENTES.
-
14/05/2010 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/11/2009 14:51
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
-
23/11/2009 15:18
REMESSA ORDENADA: MPF
-
18/11/2009 16:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF CERTIDÕES
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17/11/2009 18:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ DE CASTANHAL/PA, CP Nº. 312/2009, DEIXOU DE CITAR O ACUSADO FRANCISCO CLEIVISON MUNIZ DE SOUZA.
-
09/11/2009 18:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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04/11/2009 18:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES.
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04/11/2009 15:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
04/11/2009 15:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
21/10/2009 16:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO.
-
16/10/2009 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/10/2009 15:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
16/10/2009 15:30
INICIAL AUTUADA
-
16/10/2009 15:17
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FLS 520
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2009
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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