28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JORGE LUCIO VIGAS MONCAO , Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNA LUANA CARVALHO FERREIRA - BA46701-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0045340-63.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/06/2022 10:24

Juntada de outras peças
06/06/2022 11:28

Juntada de outras peças
24/05/2022 10:56

Juntada de outras peças
25/02/2022 23:01

Conclusos para julgamento
25/02/2022 00:56

Decorrido prazo de JORGE LUCIO VIGAS MONCAO em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/02/2022 23:59.
07/02/2022 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 01:03

Decorrido prazo de JORGE LUCIO VIGAS MONCAO em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/10/2021 23:59.
13/08/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/07/2021 19:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 19:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
04/06/2021 19:47

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2021 16:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/04/2021 10:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/04/2021 22:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/04/2021 01:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
22/03/2021 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/03/2021 09:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/11/2020 17:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/09/2020 13:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/07/2020 10:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2020 14:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2020 09:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
23/04/2020 08:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/04/2020 11:00

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
13/04/2020 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
25/03/2020 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
23/03/2020 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
04/03/2020 12:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/02/2020 11:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 246
07/02/2020 14:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 246
20/01/2020 10:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/01/2020 10:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/01/2020 13:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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