17/01/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/01/2025 09:47

Juntada de Informação
16/01/2025 18:43

Juntada de contrarrazões
14/01/2025 08:36

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 08:36

Juntada de Certidão
14/01/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 22:07

Conclusos para despacho
13/01/2025 21:36

Juntada de apelação
13/01/2025 16:53

Juntada de inicial
08/01/2025 13:35

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 08:27

Conclusos para julgamento
25/07/2024 10:30

Juntada de alegações/razões finais
20/06/2024 10:23

Juntada de alegações/razões finais
20/06/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 11:30, 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
19/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:50

Juntada de Ata de audiência
11/06/2024 20:48

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 14:50

Juntada de ato ordinatório
02/05/2024 12:00

Juntada de manifestação
02/05/2024 11:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 11:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 11:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/04/2024 16:12

Juntada de inicial
30/04/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 15:28

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:32

Juntada de manifestação
13/03/2024 09:00

Juntada de manifestação
12/03/2024 19:34

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 11:30, 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
12/03/2024 17:49

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 11:31

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:37

Juntada de resposta à acusação
02/02/2024 08:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUSA MACEDO em 31/01/2024 23:59.
08/01/2024 14:20

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2024 14:20

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 16:42

Conclusos para despacho
16/12/2023 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2023 14:47

Suspensão Condicional do Processo
22/06/2023 18:06

Juntada de manifestação
22/06/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 13:19

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2023 13:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/05/2023 12:29

Conclusos para decisão
10/05/2023 11:47

Juntada de manifestação
10/05/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 09:35

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:17

Conclusos para despacho
11/04/2023 03:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUSA MACEDO em 10/04/2023 23:59.
17/03/2023 17:43

Juntada de Certidão
15/03/2023 01:30

Publicado Citação e intimação em 15/03/2023.
14/03/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 1044133-05.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: REU: M.

J.

S.

M.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DO (A) ACUSADO (A): MARIA JOSÉ SOUSA MACEDO (CPF *69.***.*14-53), sexo feminino, nacionalidade brasileira, solteira, filha de HERBERT SOUSA MACEDO e EZILDA ALVES DE SOUSA MACEDO, nascida aos 07/05/1981, natural de São Luís/MA, instrução médio completo, autônoma, constando nos autos residir no (a) Rua das Salsas, n 3 ou nº 4, Coheb Sacavém, CEP 65.042-450 em São Luís/MA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação (art. 396, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008), no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão ID n. 1488303848, prolatada nos autos do Processo PJE n. 1044133-05.2020.4.01.3700, que lhe move o Ministério Público Federal, como incurso (a) no (s) delito (s) tipificado (s) no (s) artigo (s) 171, § 3º, do Código Penal Brasileiro.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas que possuam relação com os fatos narrados na denúncia e cuja oitiva seja relevante, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

O acusado deverá informar ao Oficial de Justiça se possui condições financeiras de contratar advogado.

No caso de impossibilidade ou se a defesa não for apresentada no prazo, fica, desde já, nomeada a Defensoria Pública da União para atuar no caso.

Fica a cargo da Defesa apresentar as testemunhas em audiência independentemente de intimação.

Eventual necessidade de intimação deverá ser requerida a este Juízo, no mesmo prazo da defesa, inclusive com a qualificação com endereço completo e atualizado das testemunhas (art. 396-A do CPP), devendo, igualmente, atentar a defesa de que as declarações de testemunhas meramente abonatórias deverão ser apresentadas exclusivamente na forma escrita, sendo desnecessário seu comparecimento em audiência.

Quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de revelia e prosseguimento do processo sem necessidade de novas intimações pessoais (art. 367, CPP).

No rol de testemunhas a serem intimadas por este Juízo deverá constar a qualificação com o endereço completo e atualizado, inclusive endereço eletrônico (e-mail) e telefone celular, para possibilitar, se for o caso, a realização de teleaudiência por meio do aplicativo “Microsoft Teams”, facultando à defesa apresentar em audiência as testemunhas eventualmente arroladas, independentemente de intimação.

O(a) advogado(a) eventualmente constituído(a) deve apresentar peça defensiva obrigatoriamente através do Sistema PJe, sendo responsabilidade do(a) profissional o credenciamento prévio ao aludido sistema, na forma do art. 2º, Lei 11.419/06 c/c art. 13, Resolução Presi-TRF1 nº 22/14.

Registre-se que serão rejeitadas quaisquer petições inseridas em sistema diverso ao PJe ou enviadas por protocolo postal e/ou fac-símile, salvo excepcionalidade devidamente justificada.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.

Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.

Eu, Mário Gomes Rocha Júnior, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, subscrevo. (assinado digitalmente) ANDRÉ COUTINHO DA FONSECA FERNANDES GOMES Juiz Federal Substituto, respondendo pela 1ª Vara Criminal
13/03/2023 14:31

Expedição de Edital.
13/03/2023 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2023 13:50

Juntada de manifestação
06/03/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2023 09:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/02/2023 09:21

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2023 09:21

Recebida a denúncia contra MARIA JOSE SOUSA MACEDO - CPF: *69.***.*14-53 (INVESTIGADO)
13/01/2023 11:39

Conclusos para decisão
12/01/2023 14:01

Juntada de manifestação
12/01/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2023 11:40

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 20:59

Conclusos para despacho
09/01/2023 20:54

Juntada de manifestação
09/01/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 19:58

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 09:06

Conclusos para despacho
13/12/2022 03:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUSA MACEDO em 12/12/2022 23:59.
16/11/2022 13:54

Juntada de Certidão
16/11/2022 00:14

Publicado Citação e intimação em 16/11/2022.
15/11/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 08:27

Expedição de Edital.
14/11/2022 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2022 08:22

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 11:53

Conclusos para despacho
03/10/2022 11:05

Juntada de parecer
30/09/2022 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 13:55

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 10:57

Conclusos para despacho
29/09/2022 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 18:15

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/09/2022 12:25

Juntada de Certidão
21/09/2022 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 09:48

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 11:42

Conclusos para despacho
22/06/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022 18:38

Expedição de Mandado.
25/04/2022 15:46

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:35

Conclusos para despacho
25/04/2022 14:04

Juntada de parecer
25/04/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 08:51

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 13:17

Conclusos para despacho
20/04/2022 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2022 13:24

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/03/2022 11:33

Juntada de Certidão
17/03/2022 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 07:32

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 07:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 01:16

Conclusos para despacho
05/10/2021 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2021 10:18

Expedição de Mandado.
24/05/2021 08:32

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 16:44

Conclusos para despacho
21/05/2021 09:26

Juntada de parecer
20/05/2021 13:55

Juntada de parecer
20/05/2021 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 15:27

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 14:43

Conclusos para despacho
19/05/2021 14:42

Juntada de Certidão
12/05/2021 09:32

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 18:11

Conclusos para despacho
11/05/2021 17:19

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 17:19

Juntada de denúncia
10/05/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:31

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
15/01/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:09

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
14/01/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:37

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
17/09/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 11:38

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
17/09/2020 09:42

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/09/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 13:54

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
15/09/2020 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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