21/08/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2024 23:59.
05/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/07/2024 10:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2024 09:05

Juntada de Informações prestadas
11/06/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:28

Juntada de manifestação
21/05/2024 13:39

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CONCEICAO DE JESUS - CPF: *43.***.*44-34 (AUTOR)
03/04/2024 16:56

Conclusos para julgamento
24/01/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2024 23:59.
28/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/11/2023 08:34

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/11/2023 11:51

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 18:29

Juntada de laudo pericial
16/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:58

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:40

Perícia agendada
06/10/2023 17:44

Juntada de ato ordinatório
16/06/2023 10:38

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:14

Juntada de contestação
10/04/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/04/2023 12:33

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 06:24

Juntada de laudo pericial
17/11/2022 16:59

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 01:54

Publicado Ato ordinatório em 11/11/2022.
11/11/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1043561-17.2022.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO CONCEICAO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
09/11/2022 15:55

Perícia agendada
09/11/2022 15:55

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2022 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:19

Juntada de Certidão
19/09/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/07/2022 18:46

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2022 15:35

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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