23/11/2022 13:33

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 13:33

Juntada de Certidão
19/11/2022 01:34

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS-TO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:34

Decorrido prazo de COORDENADOR-GERAL DE PERICIAS PREVIDENCIARIAS DO MINISTERIO DA ECONOMIA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:33

Decorrido prazo de JOSE PEDRO GAMA DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2022 23:59.
17/11/2022 01:11

Publicado Despacho em 17/11/2022.
17/11/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000356-76.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: JOSE PEDRO GAMA DE OLIVEIRA RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS-TO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, COORDENADOR-GERAL DE PERICIAS PREVIDENCIARIAS DO MINISTERIO DA ECONOMIA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 15 de novembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
15/11/2022 20:32

Processo devolvido à Secretaria
15/11/2022 20:32

Juntada de Certidão
15/11/2022 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2022 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2022 20:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 15:59

Conclusos para despacho
29/10/2022 00:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/10/2022 23:59.
21/10/2022 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2022 23:59.
14/10/2022 16:26

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 15:58

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2022 21:07

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:47

Conclusos para despacho
28/09/2022 16:35

Recebidos os autos
28/09/2022 16:35

Juntada de informação de prevenção negativa
12/07/2021 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 08:25

Juntada de diligência
02/07/2021 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/07/2021 15:51

Juntada de Informação
23/06/2021 18:16

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 14:18

Conclusos para despacho
23/06/2021 14:17

Juntada de Certidão
21/06/2021 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Federal Cível da SJTO
19/06/2021 12:53

Recebidos os autos
19/06/2021 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SJTO
07/06/2021 19:13

Juntada de Informação
06/06/2021 10:52

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 00:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/06/2021 23:59.
17/05/2021 09:48

Conclusos para despacho
17/05/2021 09:48

Juntada de Certidão
15/05/2021 22:30

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2021 22:08

Conclusos para despacho
14/05/2021 18:21

Juntada de petição intercorrente
15/04/2021 11:22

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 15:42

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 13:56

Juntada de petição intercorrente
08/04/2021 22:11

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 22:11

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 22:11

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 22:11

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 02:37

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS-TO em 06/04/2021 23:59.
06/04/2021 21:03

Concedida a Segurança
30/03/2021 19:08

Conclusos para julgamento
24/03/2021 18:09

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 03:42

Decorrido prazo de COORDENADOR-GERAL DE PERICIAS PREVIDENCIARIAS DO MINISTERIO DA ECONOMIA em 18/03/2021 23:59.
11/03/2021 03:25

Decorrido prazo de JOSE PEDRO GAMA DE OLIVEIRA em 10/03/2021 23:59.
09/03/2021 02:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2021 23:59.
04/03/2021 16:51

Mandado devolvido cumprido
04/03/2021 16:51

Juntada de diligência
01/03/2021 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2021 16:53

Expedição de Mandado.
01/03/2021 16:48

Juntada de ato ordinatório
28/02/2021 18:17

Juntada de Informações prestadas
25/02/2021 15:51

Juntada de petição intercorrente
25/02/2021 10:38

Juntada de petição intercorrente
25/02/2021 10:06

Juntada de Certidão
24/02/2021 10:06

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/02/2021 14:08

Mandado devolvido cumprido
17/02/2021 14:08

Juntada de diligência
15/02/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2021 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2021 14:44

Conclusos para despacho
12/02/2021 14:43

Expedição de Mandado.
12/02/2021 14:42

Expedição de Mandado.
12/02/2021 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2021 23:01

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2021 16:31

Conclusos para decisão
08/02/2021 18:00

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 21:14

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 14:00

Conclusos para despacho
21/01/2021 13:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
21/01/2021 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2021 12:40

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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