22/11/2022 02:42

Decorrido prazo de Chefe da agência do INSS em Palmas em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:19

Decorrido prazo de JOSE GAMA DE SOUSA em 21/11/2022 23:59.
18/11/2022 01:59

Publicado Despacho em 18/11/2022.
18/11/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001335-38.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE GAMA DE SOUSA IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 16 de novembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
16/11/2022 12:46

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:24

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022 11:24

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2022 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:43

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:43

Juntada de Certidão
15/11/2022 01:48

Decorrido prazo de JOSE GAMA DE SOUSA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:48

Decorrido prazo de Chefe da agência do INSS em Palmas em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/11/2022 23:59.
11/11/2022 01:54

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001335-38.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE GAMA DE SOUSA IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Está formado título executivo judicial.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar as pessoas naturais, entidades públicas e representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL que figuram no processo acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento; (b) aguardar o prazo para manifestação em contagem automática; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 9 de novembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
09/11/2022 16:10

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2022 16:10

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2022 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:40

Conclusos para despacho
09/11/2022 15:13

Recebidos os autos
09/11/2022 15:13

Juntada de informação de prevenção negativa
30/08/2021 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/08/2021 19:23

Juntada de Informação
30/08/2021 16:55

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2021 09:44

Conclusos para despacho
28/08/2021 09:43

Juntada de Certidão
28/08/2021 09:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:59

Decorrido prazo de JOSE GAMA DE SOUSA em 23/08/2021 23:59.
10/08/2021 10:59

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 07:34

Juntada de petição intercorrente
04/08/2021 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 19:40

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 22:18

Conclusos para decisão
02/08/2021 22:18

Juntada de Certidão
31/07/2021 01:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:20

Decorrido prazo de JOSE GAMA DE SOUSA em 09/07/2021 23:59.
17/06/2021 14:26

Juntada de petição intercorrente
14/06/2021 20:46

Juntada de outras peças
08/06/2021 00:13

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 00:13

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 00:13

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 00:13

Expedição de Comunicação via sistema.
06/06/2021 19:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
06/06/2021 11:00

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2021 11:00

Concedida a Segurança
29/04/2021 11:56

Conclusos para despacho
29/04/2021 11:56

Juntada de Certidão
28/04/2021 05:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2021 23:59.
13/03/2021 02:54

Decorrido prazo de JOSE GAMA DE SOUSA em 12/03/2021 23:59.
12/03/2021 10:05

Juntada de manifestação
12/03/2021 03:54

Decorrido prazo de Chefe da agência do INSS em Palmas em 11/03/2021 23:59.
09/03/2021 10:52

Juntada de petição intercorrente
01/03/2021 10:29

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 16:26

Mandado devolvido cumprido
26/02/2021 16:26

Juntada de diligência
25/02/2021 15:52

Juntada de petição intercorrente
23/02/2021 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 11:22

Conclusos para despacho
23/02/2021 11:22

Expedição de Mandado.
23/02/2021 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 10:39

Concedida a Medida Liminar
23/02/2021 10:13

Conclusos para despacho
23/02/2021 09:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
23/02/2021 09:26

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2021 18:50

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2021 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010422-81.2022.4.01.4300

Kassia Valadares Noleto de Oliveira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1002711-76.2022.4.01.3507

Wenderson Pereira Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Aparecida Neder Pieroni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1032762-18.2022.4.01.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Dinair Almeida dos Santos

Advogado: Joao Victor Toledo Bonfim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2022 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0002408-51.2009.4.01.3502

Danielle Carvalho Furlaneto

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Advogado: Rafael Furtado Ayres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2009 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1027134-85.2022.4.01.3900

Patricia Helena Cruz de Sousa Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2022 10:14

Exibir Processo