STJ - 0009957-89.2007.4.01.3500

07/08/2020 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/08/2020 13:20

Transitado em Julgado em 07/08/2020

16/06/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2020

15/06/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2020

13/06/2020 13:30

Conheço do agravo de UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "c", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para DAR PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de reconhecer a possibilidade de manutenção da U

05/02/2020 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/02/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2020 10:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2020 08:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019 19:42

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

15/08/2016 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/08/2016 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/08/2016 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO