17/02/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 17:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/02/2023 02:09

Decorrido prazo de VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA em 16/02/2023 23:59.
19/01/2023 18:18

Juntada de petição intercorrente
16/01/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:33

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2023 15:33

Extinto o processo por desistência
21/12/2022 10:40

Juntada de pedido de desistência da ação
14/12/2022 11:25

Juntada de Informações prestadas
09/12/2022 00:29

Decorrido prazo de VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA em 08/12/2022 23:59.
27/11/2022 12:03

Decorrido prazo de Superintendente Outorga Titulos Minerarios em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 08:17

Decorrido prazo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração_ em 25/11/2022 23:59.
09/11/2022 15:32

Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 01:36

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1058875-91.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO_, SUPERINTENDENTE OUTORGA TITULOS MINERARIOS DESPACHO Venham-me os autos conclusos para sentença, oportunidade em que apreciarei o pedido de provimento liminar em sede de cognição plena da demanda.

Intimem-se.

Cumpra-se. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
07/11/2022 15:54

Conclusos para julgamento
07/11/2022 15:49

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 15:49

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2022 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:55

Conclusos para decisão
18/10/2022 14:21

Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 03:26

Decorrido prazo de VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA em 10/10/2022 23:59.
06/10/2022 12:16

Juntada de Informações prestadas
06/10/2022 11:36

Juntada de Informações prestadas
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de Superintendente Outorga Titulos Minerarios em 05/10/2022 23:59.
01/10/2022 00:37

Decorrido prazo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração_ em 30/09/2022 23:59.
21/09/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 15:19

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/09/2022 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 07:13

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/09/2022 11:50

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 17:31

Expedição de Mandado.
09/09/2022 17:31

Expedição de Mandado.
09/09/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 17:16

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 17:16

Outras Decisões
08/09/2022 17:00

Conclusos para decisão
08/09/2022 16:59

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
08/09/2022 13:42

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2022 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2022 19:13

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/09/2022 12:50

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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