STJ - 1005018-60.2022.4.01.3100

10/06/2024 15:42

Transitado em Julgado em 23/05/2024

30/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 128884/2024 - EDcl

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0128884 - EDcl no AREsp 2507944 - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 08:40

Embargos de Declaração de VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00128884 - EDcl no AREsp 2507944

16/04/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 02/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 128884/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 365.

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2024 Petição Nº 128884/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 128884/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

26/02/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 128884/2024

26/02/2024 16:20

Protocolizada Petição 128884/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2024

20/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 20:04

Não conhecido o recurso de VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

10/01/2024 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO