TRF1 - 0001875-38.2004.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GONCALO AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS

CPF *18.***.*46-04

JURANDIR DE NAZARE PALHETA MAGNO

CPF *86.***.*63-68

JOSE RIBAMAR ALVES

CPF *23.***.*88-34

JOSE RAIMUNDO DIAS LIMA

CPF *56.***.*15-20

LUIZ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *68.***.*10-87

RUI CARVALHO DA SILVA

CPF *09.***.*69-87

LUIZ JERONIMO LIMA MARTINS

CPF *61.***.*80-34

LUIZ AUGUSTO DA SILVA SANTOS

CPF *45.***.*60-78

GUILHERMANO MELO FERNANDES

CPF *33.***.*64-87

Advogados

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS

OAB: 12721/PA

CPF *95.***.*12-15

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS

OAB: 20804/PA

CPF *73.***.*10-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001875-38.2004.4.01.3900 Processo de origem: 0001875-38.2004.4.01.3900 Brasília/DF, 8 de novembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: GONCALO AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS, GUILHERMANO MELO FERNANDES, JOSE RIBAMAR ALVES, JURANDIR DE NAZARE PALHETA MAGNO, LUIZ AUGUSTO DA SILVA SANTOS, LUIZ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ JERONIMO LIMA MARTINS, RUI CARVALHO DA SILVA, JOSE RAIMUNDO DIAS LIMA Advogado(s) do reclamado: LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS O processo nº 0001875-38.2004.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessao de Julgamento Data: 07 de dezembro de 2022 Horario: 14:00 Local: Sala de Julgamentos Observacao: O pedido de preferencia, com ou sem Sustentacao Oral, por videoconferencia devera ser encaminhado por e-mail para [email protected] ate o dia anterior a Sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020.

  • 14/10/2020 17:21

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 17:20

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 04:21

    Decorrido prazo de LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 02:47

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 02/04/2020 15:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/03/2020 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/03/2020 10:25

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/03/2020 10:25

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/03/2020 10:25

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/03/2020 10:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2020 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 11:32

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 09:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/11/2019 09:31

    Juntada de volume

  • 02/10/2019 17:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/09/2019 15:01

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/09/2019 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/09/2019 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/09/2019 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/09/2019 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 14/08/2019 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 14/08/2019 09:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 13/08/2019 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/08/2019 11:57

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 18/02/2017 09:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/02/2017 09:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 16/02/2017 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 03/10/2016 13:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 29/09/2016 15:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 01/09/2016 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO

  • 31/08/2016 16:33

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 19/07/2016 10:55

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 19/07/2016 10:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/07/2016 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 19/07/2016 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 19/07/2016 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 11/04/2016 08:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 11/04/2016 08:09

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 12/05/2015 13:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/05/2015 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/05/2015 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 08/05/2015 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/05/2015 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/05/2015 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 06/05/2015 08:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/04/2015 15:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/04/2015 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 24/04/2015 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 22/04/2015 08:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3594204 PETIÇÃO

  • 20/04/2015 08:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 17/04/2015 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM PETIÇÃO

  • 15/04/2015 09:51

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 16/06/2014 12:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/06/2014 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 13/06/2014 19:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 06/06/2014 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/05/2014 19:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/05/2014 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 28/05/2014 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 07/03/2014 15:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/03/2014 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 18/02/2014 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 14/02/2014 15:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3277340 OFICIO

  • 13/02/2014 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 12/02/2014 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 12/08/2013 15:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/08/2013 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 17/07/2013 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 04/11/2010 15:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/11/2010 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 04/11/2010 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 03/11/2010 18:38

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2010

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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