TRF1 - 0003903-43.1999.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOAVES LTDA

CNPJ: 05.577.713/0001-36

JOAO DE DEUS FONSECA FILHO

CPF *01.***.*10-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003903-43.1999.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO DE DEUS FONSECA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE DEUS FONSECA FILHO SOAVES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 14 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 08:59

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 08:59

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 08:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 08:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/07/2021 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2021 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2020 09:59

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/03/2019 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2019 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 07:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2018 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2018 09:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2017 11:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/11/2017 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2017 11:49

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2017 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/11/2017 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2017 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2017 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2017 11:09

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2016 13:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/10/2016 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2016 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2016 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2015 09:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 09/11/2015 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2015 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2015 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2015 10:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2014 13:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/08/2014 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2014 13:44

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2014 08:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2014 07:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2014 08:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2014 08:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2014 15:29

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 05/02/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 05.02.2014

  • 06/12/2013 08:17

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2013 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2013 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2013 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - M. DE CITAÇÃO PENHORA,AVALIAÇÃO/ARRESTO

  • 23/05/2013 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2013 16:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2013 09:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2013 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2012 13:50

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2012 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2012 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2011 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2011 09:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2011 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA

  • 15/09/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2011 10:29

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2011 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2011 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2010 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2010 09:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2010 09:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2010 14:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2010 14:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2010 12:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2010 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2010 13:06

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2010 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2010 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC, PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 08/06/2009 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2009 15:32

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2009 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2009 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 07:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2009 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2008 10:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do debito

  • 16/10/2008 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2008 10:58

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2008 07:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2008 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2008 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2007 17:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC

  • 18/05/2007 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2007 17:12

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2007 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2007 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2007 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2007 07:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 11/02/2005 13:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 11/02/2005 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2005 07:28

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2004 14:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PAES

  • 02/04/2004 14:43

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 08/10/2003 10:25

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 17/06/2003 11:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 10/10/2002 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2002 13:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2002 10:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2002 12:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/01/2002 13:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2001 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2001 10:51

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2001 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2001 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2001 16:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2001 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2001 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2001 10:00

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2001 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2001 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2001 10:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/03/2001 11:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2001 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2001 12:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/02/2001 14:37

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2000 13:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/11/2000 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2000 13:46

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2000 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 20/09/2000 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 15/09/2000 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2000 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2000 10:10

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2a.) AGUARDANDO AR

  • 17/12/1999 15:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/08/1999 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/08/1999 15:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/1999

Ultima Atualização
15/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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