TRF1 - 0031513-83.2012.4.01.3400

18/09/2022 10:38

Transitado em Julgado em 13/09/2022

19/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 335786/2022 - AgInt

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0335786 - AgInt no AREsp 2023060 - Publicação prevista para 19/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALDENY SOUSA MEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00335786/2022 - AgInt no AREsp 2023060/DF

04/08/2022 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:33

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335786/2022 - AgInt no AREsp 2023060/DF

23/06/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 335786/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.

27/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2022 Petição Nº 335786/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 335786/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

25/04/2022 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 335786/2022

25/04/2022 19:36

Protocolizada Petição 335786/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

29/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 14:10

Não conhecido o agravo de ALDENY SOUSA MEIRA

24/03/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/03/2022 10:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2022 09:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/12/2021 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/11/2021 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO