TRF1 - 0004991-18.2005.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLUBE DO REMO

CNPJ: 04.887.097/0001-57

Advogados

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR

OAB: 30143/PA

CPF *60.***.*38-04

PABLO COIMBRA DE ARAUJO

OAB: 12809/PA

CPF *60.***.*26-72

GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO

OAB: 25131/PA

CPF *20.***.*71-97

GILMAR ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 12603/PA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0004991-18.2005.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLUBE DO REMO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR - PA30143, GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO - PA25131 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DEcisão Tendo em vista a interposição de Apelação e atento às disposições contidas no § 7º do art. 485, do Código de Processo Civil, mantenho a sentença prolatada pelos seus próprios fundamentos e indefiro o pedido de retratação formulado no id 683335992.

    Considerando que já houve a apresentação de contrarrazões, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o regular processamento e julgamento do recurso.

    Cumpra-se.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

  • 01/06/2022 17:50

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 08:27

    Juntada de contrarrazões

  • 19/05/2022 16:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 18:09

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2021 06:06

    Decorrido prazo de CLUBE DO REMO em 13/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 18:17

    Juntada de apelação

  • 12/07/2021 15:22

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2021 13:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2021 13:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2021 18:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2021 18:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/04/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2021 00:52

    Decorrido prazo de CLUBE DO REMO em 26/02/2021 23:59.

  • 23/11/2020 19:44

    Juntada de manifestação

  • 21/11/2020 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2020 10:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/11/2020 10:43

    Juntada de volume

  • 30/06/2020 12:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/12/2019 13:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/12/2019 16:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/12/2019 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2019 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2019 12:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2019 11:53

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 08/11/2019 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/11/2019 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 103-2019

  • 30/10/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/10/2019 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 24/10/2019 17:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EXTINÇÃO

  • 24/10/2019 17:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DEIXOU DE SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE FL. 1222

  • 25/09/2019 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/09/2019 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 084-2019

  • 19/09/2019 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2019 15:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO

  • 19/09/2019 15:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 18/09/2019 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2019 14:52

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2019 11:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/01/2019 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2019 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 005-2019

  • 11/12/2018 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2018 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES E 1216 FLS

  • 27/04/2018 14:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 19:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2018 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2018 10:03

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/10/2017 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2017 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 13:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2017 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2017 08:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/09/2017 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2017 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/07/2017 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 60/2017

  • 21/07/2017 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2017 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES E 1195 FLS

  • 08/06/2017 16:56

    CARGA: RETIRADOS PERITO - CINCO VOLUMES

  • 05/06/2017 10:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/03/2017 15:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/11/2016 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES E 1193 FLS

  • 14/10/2016 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/10/2016 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/08/2016 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/08/2016 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOELTIM 072/2016

  • 06/06/2016 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/05/2016 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2016 14:44

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2015 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2015 09:48

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 08/09/2015 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES E 1178 FLS

  • 21/08/2015 14:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2015 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2015 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2015 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2015 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2015 10:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/08/2015 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2015 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/06/2015 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/06/2015 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOELTIM 046/2015

  • 16/04/2015 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/04/2015 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2015 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2015 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES E 1172 FLS

  • 12/03/2015 09:47

    CARGA: RETIRADOS PERITO - CINCO VOLUMES

  • 12/03/2015 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 12/03/2015 08:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2015 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 15/12/2014 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES E 1170 FLS

  • 05/12/2014 14:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2014 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2014 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2014 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES E 1169 FLS

  • 28/11/2014 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/11/2014 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2014 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2014 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2014 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/09/2014 12:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2014 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 77/2014

  • 29/07/2014 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/07/2014 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2014 14:55

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2014 10:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/05/2014 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2014 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PERITO POR TELEFONE

  • 25/03/2014 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2014 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 13/12/2013 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2013 13:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2013 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES E 1156 FLS

  • 27/09/2013 14:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2013 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2013 07:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2013 07:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2013 15:13

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2013 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2013 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2013 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES E 1150 FLS

  • 28/06/2013 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2013 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2013 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/06/2013 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2013 16:00

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2013 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2013 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2013 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES (1º E 5º) E 1145 FLS

  • 03/05/2013 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2013 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2013 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2013 11:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2013 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - RELOCALIZAR - VISTA AO INSS

  • 30/04/2013 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2013 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2013 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2013 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/04/2013 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2013 08:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 26/13

  • 27/11/2012 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/11/2012 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2012 13:57

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2012 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES (1º E 5º) E 1134 FLS

  • 13/07/2012 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2012 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2012 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2012 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 11/06/2012 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/06/2012 08:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2012 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 1132 FLS

  • 10/02/2012 15:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOL (1,5)

  • 09/02/2012 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2011 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/10/2011 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 100/11

  • 19/10/2011 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2011 15:41

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - MUTIRÃO 2011 - DESPACHO DE 02/09/2011

  • 09/07/2010 11:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/07/2010 17:17

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT N 41114 DE 07/06/2010

  • 06/07/2010 17:16

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2010 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES E 1112 FLS, MAIS PROCESO N. 2004.1795-6 COM QUATRO VOLUMES E 829 FLS

  • 11/06/2010 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 5 VOL

  • 10/06/2010 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2010 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT N 36944 DE 26/05/2010

  • 10/06/2010 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES E 1108 FLS, MAIS PROCESSO EM APENSO Nº 2004.1795-6 COM QUATRO VOLUMES E 829 FLS

  • 28/05/2010 16:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CINCO VOLUMES, MAIS PROCESSO EM APENSO N. 2004.17956 COM QUATRO VOLUMES E 829 FLS.

  • 21/05/2010 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº. 048/2010

  • 11/05/2010 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/05/2010 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2010 15:22

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2010 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2010 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2009 15:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR NILTON ALVES/CINCO VOLUMES, MAIS PROCESSO EM APENSO N. 2004.1795-6 COM QUATRO VOLUMES E 830 FLS.

  • 10/12/2009 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2009 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES E 1043 FLS, MAIS PROCESSO EM APENSO N. 2004.1795-6 COM QUATRO VOLUMES E 830 FLS

  • 06/11/2009 10:19

    CARGA: RETIRADOS INSS - 5 VOL. E EM APENSO.2004.17956 C/ 4 VOL.

  • 04/11/2009 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/10/2009 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2009 09:15

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2009 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES (1º, 4º E 5º) E 1039 FLS, MAIS PROCESSO Nº 2004.1795-6 COM DOIS VOLUMES (1º E 4º) E 829 FLS

  • 21/08/2009 14:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOL.1,4,5. EM APENSO. 2004.17956/2 VOL.

  • 12/08/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2009 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2009 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/07/2009 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº.055/2009

  • 21/05/2009 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/05/2009 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2009 15:48

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2009 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2009 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES E 1234 FLS, PROCESSO EM APENSO N. 2004.1795-6 COM QUATRO VOLUMES E 829 FLS.

  • 19/12/2008 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOLUMES, 1, 4 E O 5. EXIBICAO DE DOC.2004.1795-6, C/ 2 VOLUMES O 1 E O 4.

  • 04/12/2008 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2008 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2008 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/08/2008 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 064/2008

  • 11/06/2008 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2008 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2008 11:08

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2008 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2008 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 1024 FLS., MAIS PROCESSO EM APENSO N.2004.1795-6 COM QUATRO VOLUMES E 829 FLS

  • 16/05/2008 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO C/ QUATRO VOLUMES, RETIRADOS EM CARGA APENAS O 1º E O 4º VOLUME. EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM APENSO C/ QUATRO VOLUMES. RETIRADOS EM CARGA O 1º E O 4º VOLUME

  • 05/05/2008 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INSS

  • 05/05/2008 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/04/2008 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 033/2008

  • 06/03/2008 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/03/2008 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2008 15:34

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2007 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2007 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 1011 FLS.

  • 29/05/2007 15:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR NAPOLEÃO NICOLAU DA COSTA NETO/QUATRO VOLUMES

  • 29/05/2007 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE N. 30.935 DE 29/05/07

  • 23/05/2007 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 071/2007

  • 03/05/2007 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/05/2007 13:09

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ANULADA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 02/05/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2007 17:59

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2007 17:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADO APENSAMENTO AOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR N. 20041795-6

  • 13/04/2007 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTS. NS. 21295 DE 09/04/07;21326 DE 09/04/07 E 21921 DE 10/04/07

  • 13/04/2007 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 11/04/2007 11:47

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 11/04/2007 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 11/04/2007 11:46

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2007 11:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 02/04/2007 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS E CLUBE DO REMO

  • 23/03/2007 15:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/03/2007 11:34

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 232/2007/SEAPA-5ª VARA, P/ GERENTE EXCUTIVO DO INSS NO PARÁ

  • 21/03/2007 15:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/03/2007 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/03/2007 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/03/2007 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2007 15:07

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 20/03/2007 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 995 FLS.

  • 06/03/2007 15:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - QUATRO VOLUMES, RET. POR NAPOLEÃO NICOLAU

  • 05/03/2007 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/02/2007 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 020/2007

  • 26/02/2007 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/02/2007 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2007 14:55

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2006 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2006 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/08/2006 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/08/2006 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2006 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DO INSS

  • 17/08/2006 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2006 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/07/2006 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 112/2006

  • 13/07/2006 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/07/2006 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2006 13:20

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2006 16:33

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/05/2006 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com três volumes e 695 fls.

  • 19/04/2006 17:40

    CARGA: RETIRADOS INSS - TRÊS VOLUMES

  • 08/03/2006 17:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/02/2006 13:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INSS

  • 06/02/2006 13:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/02/2006 13:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/02/2006 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/01/2006 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/01/2006 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/12/2005 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/12/2005 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.O.E. Nº 30.578 DE 13/12/2005

  • 07/12/2005 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL ESP 10/2005

  • 02/12/2005 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/12/2005 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIU PEDIDO DE F. 679/680

  • 10/11/2005 11:15

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2005 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2005 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com três volumes e 678 fls.

  • 08/08/2005 16:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TRÊS VOLUMES

  • 02/08/2005 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/08/2005 08:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 345

  • 29/07/2005 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/07/2005 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - LIVRO DE REGISTRO DE DECISÃO N. 1-B - FLS. 173/175

  • 22/07/2005 17:07

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2005 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2005 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/07/2005 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 334/2005

  • 18/07/2005 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2005 13:19

    CARGA: RETIRADOS INSS - 3 VOLUMES

  • 11/07/2005 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 11/07/2005 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/07/2005 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/07/2005 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2005 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/07/2005 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/07/2005 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2005 16:02

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2005 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2005 12:26

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 16/06/2005 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/06/2005 08:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 291/2005

  • 13/06/2005 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/06/2005 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2005 13:17

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2005 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2005 18:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/06/2005 18:25

    INICIAL AUTUADA

  • 08/06/2005 15:38

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2005

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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