TRF1 - 0007217-17.2000.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMEU PROCKSCH

CPF *46.***.*18-09

Advogados

THEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA

OAB: 3345/DF

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 22A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007217-17.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007217-17.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROMEU PROCKSCH REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - DF03345 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROMEU PROCKSCH - CPF: *46.***.*18-09 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 1 de abril de 2025. (assinado digitalmente) MAURICIO RIBEIRO COELHO Coordenadoria da 5ª Turma

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007217-17.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007217-17.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROMEU PROCKSCH Advogado do(a) APELADO: THEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - DF03345 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROMEU PROCKSCH THEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - (OAB: DF03345) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/11/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14/09/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO - QUINTA TURMA Distribuições/Redistribuições instantâneas realizadas desde a distribuição ordinária automática anterior:

  • 03/10/2022 17:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/10/2022 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/10/2022 17:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/10/2022 16:58

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/10/2022 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/10/2022 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/10/2022 16:44

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/10/2022 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 03/10/2022 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 03/10/2022 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/10/2022 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/10/2022 14:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/10/2022 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/10/2022 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/09/2022 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/09/2022 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 14/09/2022 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 13/09/2022 19:09

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 13/09/2022 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 09/09/2022 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 09/09/2022 14:13

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

  • 09/09/2022 14:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 09/09/2022 13:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/09/2022 13:47

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

  • 09/09/2022 13:45

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 06/09/2022 14:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533

  • 06/09/2022 14:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 24/11/2020 11:45

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 19:43

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533

  • 15/02/2018 19:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 19:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 14/10/2016 09:37

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533

  • 29/09/2016 15:42

    PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/05/2002 15:00

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - - GRPJ n. 20.***.***/0061-32

  • 09/05/2002 11:20

    Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE

  • 07/05/2002 12:39

    Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE

  • 15/04/2002 18:02

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/04/2002 17:14

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 02/04/2002 15:20

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 02/04/2002 15:15

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 08/03/2002 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RE E/OU RESP

  • 18/02/2002 13:55

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/02/2002 18:48

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 08/02/2002 15:25

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/02/2002 16:04

    PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/12/2001 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1088695 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 10/12/2001 15:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 21/11/2001 13:46

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 21/11/2001 11:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 19/11/2001 14:49

    JUNTADO COPIA - DE CORRESPONDÊNCIA QUE COMUNICA DECISÃO AO(À) IMPETRADO(A)

  • 19/11/2001 09:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL

  • 19/11/2001 09:30

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 12/11/2001 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 19/11/2001. Nº de folhas: 222

  • 09/11/2001 15:00

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) ALOISIO PALMEIRA PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 09/10/2001 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial

  • 27/08/2001 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

  • 21/08/2001 12:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2001

  • 11/07/2001 10:29

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 06/07/2001 15:35

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/06/2001 15:04

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/06/2001 15:03

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO JUIZ ALOISIO PALMEIRA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2001

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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