06/03/2023 16:56

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2023 23:59.
06/02/2023 09:47

Juntada de parecer
01/02/2023 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 19:34

Juntada de Certidão
01/02/2023 18:43

Audiência admonitória realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 13:45, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.
01/02/2023 18:43

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
30/01/2023 15:17

Juntada de Ata de audiência
22/11/2022 02:27

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO em 21/11/2022 23:59.
14/11/2022 13:16

Juntada de petição intercorrente
14/11/2022 00:07

Publicado Despacho em 14/11/2022.
12/11/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1004628-41.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MANOEL PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO DATIVO: RAFAELA ESTER PERUZZO GADANI Advogado do(a) REU: RAFAELA ESTER PERUZZO GADANI - MT25367/O D E S P A C H O Tendo em vista a juntada do acordo de não persecução penal assinado pelas partes (ID 1034146266), designo para o dia 26/01/2023, às 13h45min, a audiência com o réu e seu advogado, para fins de verificação da legalidade e voluntariedade da avença, nos termos do § 4º do artigo 28-A, do Código de Processo Penal, a ser realizada pelo sistema de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams.

Para ingressar na videoconferência os participantes deverão clicar em um dos links abaixo (ou digitar na barra de endereços do navegador Google Chrome ou Microsoft Edge e teclar "enter").

Após, deverão selecionar a opção "Continuar neste navegador - Não é necessário baixar ou instalar.” Em seguida, digitar o seu nome, ativar a câmera e o microfone, e, por fim, clicar em "ingressar agora".

Para tanto, é possível a utilização de notebook, smartphones, tablets, computador ou outro dispositivo com acesso à internet, desde que equipado com câmera, microfone e alto-falante.

Quando o acesso se der através de smartphone ou tablet, deve ser feito o download gratuito do aplicativo "Microsoft Teams" na Play Store (smartphones Android) ou na App Store (Iphones).

Links para ingressar na audiência: 1ª opção: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGU2MzE2MTEtZWU0Ni00NGFmLWEwODEtODQyNjlmMjI1ODFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22628ec1bf-820c-4424-a7fb-7ccbdb656ab4%22%7d 2ª opção: https://bityli.com/iyoSStyH Caso comprove nos autos que não tenha meios técnicos de participar da audiência a partir de sua residência ou escritório, será, excepcionalmente, disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal em Sinop/MT para sua participação por meio de videochamada, devendo, nesta hipótese, fazer uso obrigatório de máscara e submeter-se às regras de higienização com álcool gel ao adentrar as instalações.

Em caso de dificuldade para ingressar na audiência via Microsoft Teams, as partes/testemunhas poderão entrar em contato com o atendimento do Juízo através dos telefones nº (66) 3901-1268 ou (66) 99292-1539.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sinop/MT, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal da 2ª Vara
10/11/2022 19:36

Audiência admonitória designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 13:45, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.
10/11/2022 17:51

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2022 17:51

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2022 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 16:05

Conclusos para despacho
19/04/2022 15:58

Juntada de parecer
01/04/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:47

Audiência Admonitória realizada para 31/03/2022 14:45 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.
01/04/2022 14:47

Juntada de Ata de audiência
01/04/2022 14:34

Audiência Admonitória designada para 31/03/2022 14:45 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.
09/03/2022 00:09

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO em 08/03/2022 23:59.
02/03/2022 15:02

Juntada de Certidão
18/02/2022 09:28

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 16:39

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 16:39

Juntada de Certidão
17/02/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 22:11

Conclusos para despacho
12/07/2021 11:13

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2021 22:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2020 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2020 17:30

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
20/07/2020 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2020 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2020 17:07

Conclusos para decisão
13/07/2020 16:11

Outras Decisões
10/07/2020 12:03

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO em 09/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 19:04

Conclusos para decisão
25/06/2020 16:25

Juntada de resposta à acusação
18/06/2020 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2020 19:34

Juntada de Certidão
12/06/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 15:09

Conclusos para despacho
11/02/2020 18:57

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO em 10/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 13:15

Mandado devolvido cumprido
30/01/2020 13:15

Juntada de diligência
20/01/2020 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/01/2020 10:51

Expedição de Mandado.
27/11/2019 18:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
27/11/2019 18:19

Juntada de Informação de Prevenção.
27/11/2019 18:17

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2019 18:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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