TRF1 - 0000103-06.2019.4.01.3903

24/11/2021 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/11/2021 14:59

Juntada de Informação

24/11/2021 14:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/11/2021 02:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/11/2021 23:59.

30/09/2021 15:13

Juntada de manifestação

27/09/2021 14:11

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 15:54

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido

23/09/2021 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2021 11:19

Juntada de Certidão de julgamento

31/08/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 19:08

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

31/08/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 18:56

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

17/08/2021 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021 20:41

Conclusos para decisão

17/08/2021 09:29

Juntada de Certidão

16/08/2021 18:34

Outras Decisões

01/10/2020 18:43

Juntada de Petição intercorrente

01/10/2020 18:43

Conclusos para decisão

29/09/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020 17:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

29/09/2020 17:13

Juntada de Informação de Prevenção.

28/09/2020 11:07

Recebidos os autos

28/09/2020 11:07

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2020 11:07

Distribuído por sorteio