TRF1 - 0034092-08.2015.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATILA CASTRO DOS SANTOS

CPF *08.***.*68-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 20:16

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/07/2022 09:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 12:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 13:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 13:57

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 07/07/2022 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 13:03

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 04/07/2022 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 03:29

    Decorrido prazo de ATILA CASTRO DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 11:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 17:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 09:31

    Desentranhado o documento

  • 24/05/2022 09:31

    Desentranhado o documento

  • 17/03/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 08:54

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 09/03/2022 08:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 17:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 08:34

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 15:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 13:30

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 12:46

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 06:36

    Decorrido prazo de ATILA CASTRO DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 08:08

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 14:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 06/03/2021 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 02/03/2021 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 09:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0034092-08.2015.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ATILA CASTRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATILA CASTRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/02/2021 21:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 21:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 21:01

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 20:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 16:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 14:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/01/2021 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DIGITALIZAÇÃO

  • 25/01/2021 13:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - autos encaminhados para digitalização com a finalidade de migração para o pje

  • 12/03/2020 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Malote Digital oriundo da Vara Crime - Itacaré/Ba (informação da CP 18/2020) - Designação de Audiência

  • 10/01/2020 11:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 18

  • 10/01/2020 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2019 15:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1616

  • 31/01/2019 18:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/01/2019 18:05

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 16/01/2019 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/12/2018 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 09:54

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/12/2018 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/12/2018 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2018 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/12/2018 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/12/2018 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/12/2018 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/09/2018 19:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/09/2018 19:10

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 10/09/2018 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2018 19:21

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2018 08:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2018 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/05/2018 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2018 14:15

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/04/2018 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2018 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2018 08:50

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/04/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/04/2018 15:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA - desmembramento

  • 19/02/2018 08:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desmembramento

  • 15/02/2018 08:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2018 11:25

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2018 10:55

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 23/10/2017 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/09/2017 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/09/2017 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2017 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 57 E 58/2017-SEXEC

  • 24/08/2017 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 24/08/2017 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 08:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/08/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/08/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 57 e 58/2017

  • 25/07/2017 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/07/2017 13:25

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 24/07/2017 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2017 14:01

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 19:07

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 19/04/2017 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2017 19:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2016 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2016 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2016 09:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/09/2016 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/09/2016 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2016 14:22

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2016 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2016 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2016 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2016 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2016 08:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/07/2016 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/07/2016 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2016 08:54

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/06/2016 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/06/2016 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 14:44

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2016 08:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/02/2016 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/02/2016 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2016 17:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/01/2016 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/01/2016 17:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/11/2015 17:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/11/2015 17:28

    INICIAL AUTUADA

  • 09/11/2015 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2015 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 28/10/2015 18:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2015

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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