TRF1 - 1006635-15.2020.4.01.4300
1ª instância - 1ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 14:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
24/03/2025 20:49
Juntada de Informação
-
21/03/2025 00:06
Decorrido prazo de WILLIAM COSTA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:05
Decorrido prazo de WILLIAM COSTA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
-
13/02/2025 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 09:33
Juntada de contrarrazões
-
24/01/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 12:11
Juntada de apelação
-
27/11/2024 19:09
Juntada de petição intercorrente
-
27/11/2024 09:43
Processo devolvido à Secretaria
-
27/11/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/11/2024 09:43
Julgado improcedente o pedido
-
02/05/2024 19:56
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 16:58
Juntada de parecer
-
15/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 18:08
Juntada de réplica
-
09/02/2024 16:03
Processo devolvido à Secretaria
-
09/02/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 18:59
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 10:25
Juntada de contestação
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/11/2023 23:59.
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18/11/2023 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:19
Decorrido prazo de VANIA DE ALBUQUERQUE SILVA em 16/11/2023 23:59.
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25/10/2023 15:34
Juntada de petição intercorrente
-
20/10/2023 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/10/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 11:53
Processo devolvido à Secretaria
-
19/10/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/10/2023 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 18:29
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 16:11
Juntada de parecer
-
25/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:18
Juntada de petição intercorrente
-
21/07/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 11:03
Juntada de parecer
-
14/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 00:07
Decorrido prazo de WILLIAM COSTA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
-
17/04/2023 00:04
Publicado Intimação em 17/04/2023.
-
15/04/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
-
14/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 1ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006635-15.2020.4.01.4300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: VANIA DE ALBUQUERQUE SILVA Advogado do(a) AUTOR: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : " Com a manifestação e/ou decurso do prazo da autora, intime-se o INSS, via sistema, para no prazo de 30(trinta) dias apresentar as suas razões finais" -
13/04/2023 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/04/2023 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/04/2023 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/04/2023 00:10
Decorrido prazo de VANIA DE ALBUQUERQUE SILVA em 11/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 09:53
Juntada de petição intercorrente
-
09/02/2023 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 13:22
Expedição de Intimação.
-
01/02/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 13:20
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 11:00, 1ª Vara Federal Cível da SJTO.
-
01/02/2023 13:18
Juntada de Ata de audiência
-
01/02/2023 08:44
Juntada de manifestação
-
28/01/2023 00:19
Decorrido prazo de VANIA DE ALBUQUERQUE SILVA em 27/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 07:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2023 23:59.
-
19/01/2023 08:25
Expedição de Intimação.
-
19/01/2023 08:22
Juntada de termo
-
18/01/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 09:58
Processo devolvido à Secretaria
-
18/01/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 16:02
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 15:24
Juntada de petição intercorrente
-
12/01/2023 10:18
Processo devolvido à Secretaria
-
12/01/2023 10:18
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/01/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
05/01/2023 12:20
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2022 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 01:24
Decorrido prazo de WILLIAM COSTA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 00:43
Decorrido prazo de VANIA DE ALBUQUERQUE SILVA em 13/12/2022 23:59.
-
10/12/2022 01:20
Decorrido prazo de VANIA DE ALBUQUERQUE SILVA em 08/12/2022 23:59.
-
10/12/2022 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/12/2022 23:59.
-
10/12/2022 01:20
Decorrido prazo de WILLIAM COSTA DA SILVA em 08/12/2022 23:59.
-
05/12/2022 03:04
Publicado Despacho em 29/11/2022.
-
05/12/2022 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
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03/12/2022 00:11
Decorrido prazo de VANIA DE ALBUQUERQUE SILVA em 30/11/2022 23:59.
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02/12/2022 17:09
Decorrido prazo de WILLIAM COSTA DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 08:05
Decorrido prazo de VANIA DE ALBUQUERQUE SILVA em 01/12/2022 23:59.
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29/11/2022 14:22
Juntada de petição intercorrente
-
29/11/2022 08:46
Juntada de petição intercorrente
-
28/11/2022 09:41
Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 11:00, 1ª Vara Federal Cível da SJTO.
-
28/11/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1006635-15.2020.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VANIA DE ALBUQUERQUE SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO 01.
O processo encontra-se em fase probatória e aguarda a realização de audiência de instrução e julgamento, designada nos termos da Decisão de Id. 1400745794. 02.
A parte INSS solicita participação na audiência de forma virtual (ID 1403453247). 03.
O CNJ em recente decisão no Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000 estabelece que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial, ressalvada as hipóteses previstas na Resolução CNJ 354/2020.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 04.
Ante o exposto, decido: (4.1) REDESIGNO a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de fevereiro de 2023 às 11:00 horas, a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, na sala de audiências desta 1.ª Vara Federal para inquirição das testemunhas arroladas pela parte autora. (4.2) A parte autora comprometeu-se a trazer as testemunhas para a audiência, independente de intimação (Id 1357019755).
No presente caso, compete ao advogado da parte autora informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, importando, a inércia, em desistência tácita (CPC, art. 455, §3.º). (4.3) Revogo os itens 09 e 10 da Decisão de ID 1400745794, que proporcionava a participação da audiência por meio remoto. (4.4) Considerando que os presentes autos não tratam de hipótese prevista na Resolução CNJ 354/2020, INDEFIRO o pedido de realização de audiência por meio remoto solicitado pelo procurador do INSS (ID 1403453247).
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 5.
A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: (5.1) incluir o processo na pauta de audiências; (5.2) intimar as partes e o MPF acerca desta Decisão, com urgência, vinculando o prazo de 05 (cinco) dias; (5.3) aguardar a realização audiência.
PALMAS(TO), data da assinatura. (assinado digitalmente) EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Federal Titular da 1ª Vara ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
25/11/2022 16:52
Processo devolvido à Secretaria
-
25/11/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2022 16:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/11/2022 16:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/11/2022 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2022 14:51
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 02:46
Publicado Intimação polo passivo em 22/11/2022.
-
22/11/2022 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
22/11/2022 02:46
Publicado Intimação polo ativo em 22/11/2022.
-
22/11/2022 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
21/11/2022 14:19
Juntada de petição intercorrente
-
21/11/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006635-15.2020.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VANIA DE ALBUQUERQUE SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: VANIA DE ALBUQUERQUE SILVA ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - (OAB: TO4130-A) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PALMAS, 18 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJTO -
18/11/2022 18:40
Juntada de petição intercorrente
-
18/11/2022 13:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/11/2022 13:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/11/2022 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 13:01
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 09:30, 1ª Vara Federal Cível da SJTO.
-
18/11/2022 11:50
Processo devolvido à Secretaria
-
18/11/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 11:39
Conclusos para despacho
-
12/11/2022 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2022 23:59.
-
20/10/2022 09:18
Juntada de apresentação de rol de testemunhas
-
17/10/2022 18:08
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2022 16:43
Juntada de petição intercorrente
-
22/09/2022 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 07:39
Processo devolvido à Secretaria
-
22/09/2022 07:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/08/2022 11:13
Juntada de termo
-
01/08/2022 17:04
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 16:31
Juntada de petição intercorrente
-
07/07/2022 18:37
Processo devolvido à Secretaria
-
07/07/2022 18:37
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2022 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 13:56
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 10:58
Juntada de termo
-
08/06/2022 17:01
Processo devolvido à Secretaria
-
08/06/2022 17:01
Outras Decisões
-
01/06/2022 12:18
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 12:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/04/2022 16:06
Juntada de petição intercorrente
-
24/03/2022 14:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/03/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 15:32
Processo devolvido à Secretaria
-
21/03/2022 15:32
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
21/03/2022 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 15:19
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 20:17
Processo devolvido à Secretaria
-
09/02/2022 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 18:47
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 18:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/11/2021 10:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/11/2021 14:52
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 14:07
Juntada de termo
-
25/10/2021 13:02
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 18:21
Processo devolvido à Secretaria
-
15/10/2021 18:21
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/10/2021 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 11:32
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 12:58
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 10:58
Expedição de Carta precatória.
-
29/09/2021 09:34
Juntada de termo
-
24/09/2021 11:21
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 11:48
Juntada de termo
-
18/08/2021 14:51
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 13:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/08/2021 16:39
Processo devolvido à Secretaria
-
17/08/2021 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 09:55
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 17:35
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2021 12:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/08/2021 12:29
Juntada de termo
-
04/08/2021 11:17
Processo devolvido à Secretaria
-
04/08/2021 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 15:29
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 15:08
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 15:29
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 17:53
Expedição de Carta precatória.
-
09/06/2021 15:01
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2021 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 15:18
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 16:32
Juntada de petição intercorrente
-
30/04/2021 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 18:10
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 17:22
Juntada de réplica
-
04/02/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 14:58
Conclusos para despacho
-
26/01/2021 13:22
Juntada de contestação
-
26/11/2020 15:03
Decorrido prazo de VANIA DE ALBUQUERQUE SILVA em 25/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 15:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/11/2020 15:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/10/2020 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 12:26
Conclusos para despacho
-
08/10/2020 12:25
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 11:22
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJTO
-
08/10/2020 11:22
Juntada de Informação de Prevenção.
-
08/10/2020 11:15
Recebido pelo Distribuidor
-
08/10/2020 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2020
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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